1- ICMS
- ICMS no tempo
- legislações e suas regras
- conceitos
- cálculos
- créditos
- escriturações
2 - Substituição Tributária
- conceitos
- cálculos
- escriturações
- guias e códigos de receita
- devoluções novas regras a partir do mês 11/17
3 - Diferencial de alíquota por ST
- novo cálculo
- exigências para 2018
4 - Unidades Federadas e acordos
5 - Simples Nacional e ST
6 - MEI e ST
7 - Obedecer a alíquota e margem de cada Estado
8 - Regras para:
- energia elétrica
- combustíveis e lubrificantes (ex.: Convênio 110/07)
- sistema de venda porta a porta
- veículos automotores cujas operações sejam efetuadas por meio de faturamento direto para consumidor
9 - Definições e exemplos
- segmento
- item de segmento
- especificação do item
10 - CEST
- exigência na ST
- mercadorias porta a porta
- datas entrada em vigor
- mercadorias fora da ST
11 - Escala industrial não relevante
- Simples e dispensa
- inscrição
- requerimento unidade remetente
- requerimento Unidade de destino
- escrituração do documento fiscal
- descumprimento e penalidades
- Simples e alíquota correta
- mercadorias fora da escala
- Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro
12 - Como enquadrar os bens na ST (novas regras)
- descrição e NCM
- mudanças de NCMs
- responsáveis pela divulgação de novas produtos na ST
- disposições na Unidade de destino
- pauta e MVA, qual aplicar
- o que poderá ser diferente em casa Unidade Federada
13 - Responsabilidades
- solidária
- penalidades, multas e juros
14 - Casos em que a ST não se aplica
- operações interestaduais
- transferências
- operações entre industriais
- regime especial
15 - Interdependência
- implicações
- com e sem ST
- transferência para atacadista
- operações entre industriais
16 - Base de cálculo da ST
- pauta
- IVA x MVA
- confronto entre MVA e pauta
- MVA ajustado e não ajustado
- preço sugerido
- pesquisa de preço
17 - Diferencial de alíquota por ST
- cálculo novo
18 - Pagamento
- remetente inscrito e não inscrito
- Simples e recolhimento
19 - Obrigações acessórias
- Gia-ST
- DSTDA
- inscrição e cancelamento
- SPED
20 - Ressarcimento
- emissão de NF
- CFOP
- escrituração da NF
- valor a ressarcir
- desfazimento do negócio
- compensação na Gia-ST
21 - Operações interestaduais
- imposto em fronteira
- antecipação parcial
- antecipação total
22 - Diferencial de alíquota
- DIFAL com MVA
- DIFAL para uso ou consumo
- DIFAL da emenda 87/15
23 - Fiscalização conjunta
- prazo para defesa
- atenção as fronteiras das Unidades de destino
- impugnação e defesa
24 - Redução de acordos
- prazos
- mercadorias obrigadas a partir de 2017
- relação dos convênios revogados
- o que entrou e entrará em vigor em 2017
- o que entrará em vigor em 2018.