1. Organizações: conceitos e objetivos
2. O que é o contas a pagar
3. Objetivos e importância do departamento
4. Contas a pagar no contexto da organização
- posicionamento e estrutura
5. Relacionamento com as demais áreas
- atribuições dos setores de compras, almoxarifado, recebimento e expedição, financeiro e contabilidade
6. Principais controles da área
7. Sistema de informação
8. Fluxo operacional
9. Funções do contas a pagar
10. Processo de contas a pagar
11. Principais controles da área
12. Procedimentos de auditoria: conferência de pagamentos, contrapartidas anormais na liquidação, passivo omitido, exames das provisões
13. Riscos em contas a pagar
14. Formas de pagamento
15. Documentos que interagem no processo: pedido de compra, nota de recebimento de materiais, nota fiscal de mercadoria, nota fiscal de serviço, fatura e duplicata, nota de débito
16. Principais siglas para condição de pagamento e frete
17. Tópicos importantes sobre o sistema
- pagamento parcelado, responsabilidade da empresas pela retenção do imposto; responsabilidade solidária da empresa, factoring, adiantamentos a fornecedor, compra a vista, recebimento de materiais, multas contratuais, avisos de cartórios e protestos e etc.
1. Retenção de imposto de renda
1. Imposto de renda - pessoa física
- aspectos gerais do tributo na constituição federal
- aspectos gerais do tributo no código tributário nacional
- aspectos importantes do regulamento do imposto de renda
- responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
- consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
- retenção do imposto de renda na prestação de serviço assalariado
- retenção do imposto de renda na prestação de serviço autônomo
- retenção do imposto de renda nas remunerações indiretas
- retenção do imposto de renda nos resgates de previdência privada
- retenção de imposto de renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
- retenção de imposto de renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
- retenção de imposto de renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros
- imposto de renda recolhido no carnê-leão
2. Imposto de renda - pessoa jurídica
- rendimentos recebidos por pessoa jurídica
- serviços sujeitos à retenção na fonte
- serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por pessoa jurídica
- comissões e corretagens pagas a pessoa jurídica
- serviços de publicidade e propaganda
- serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
- rendimentos de capital
- outros rendimentos
- atraso no recolhimento - acréscimos legais
2. Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)
- aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
- empresas em geral
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- amparo constitucional da contribuição previdenciária
- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
- salário contribuição
- sujeito passivo
- base de cálculo e alíquota
- momento da retenção
- cálculo do INSS a recolher
- responsável pelo recolhimento
- forma de recolhimento
- recolhimento a menor, a maior e indevido
- recolhimento fora do prazo
- obrigações acessórias referentes ao INSS
- retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
- INSS na construção civil
- compensações e restituições
- tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS
3. Desoneração na folha de pagamento
- aspectos gerais
- legislação
- atividades e produtos desonerados
- regras aplicáveis para a desoneração
- alíquotas
- receita bruta
- obrigatoriedade da desoneração
- desoneração x empresas optantes pelo Simples Nacional
- retenção na fonte x desoneração
4. Retenção de imposto sobre serviços - LC 116/2003
- contribuinte do ISS
- fato gerador do ISS
- local de pagamento do ISS
- alíquotas do ISS
- retenção na fonte
- responsável pelo pagamento
- base de cálculo
- prazo de pagamento
- destaque - nota fiscal
- lista de serviços da LC 116/2003
5. Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
- responsável pelo desconto das contribuições
- serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
- base de cálculo e percentual das contribuições
- momento de ocorrência do desconto das contribuições
- data da compensação das contribuições
- prazo e local de recolhimento das contribuições
- dispensa nos valores abaixo de R$ 10,00
- nota fiscal - destaque obrigatório
- Simples Nacional