Encerrado


Curso

Direito Ambiental Empresarial

  • Data: 20/9 a 24/11
  • Horário: Segundas e Quartas - 19h às 22h
  • Local: FGV Centro - Prédio da bolsa de valores do RJ - Rua do Mercado, 20 - Subsolo

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos – de ordem jurídica, ambiental e institucional – que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.


Programa

  • Fontes, princípios e competências;
  • Licenciamento e EIA;
  • Responsabilidades administrativa, civil e criminal;
  • Processo civil e criminal;
  • Aspectos Tributários e Econômicos, Direito Tributário, Economia Ambiental;
  • SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos.

Coordenadores


- Oscar Graça Couto


Mestre
pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.


- Kárim Ozon


Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.


- Karina von Plautz


Pós-graduada em Direito Ambiental e bacharel em Direito pela PUC-Rio. Advogada do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).


* Carga Horária: 60 h/a
_______________________


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(21) 2559-5450 / (21) 2559-54-59

E-mail

direitopec@fgv.br

ou

Clique aqui

Publicado quarta-feira, 5 de julho de 2006