segunda-feira, 19 de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Operações com ICMS/IPI e EC 87/2015

Em SP, 4 a 8 de dezembro de 2017.

  • Data: 4 a 8/12
  • Horário: 18h45 às 22h05
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Explicar sobre emissão de NF nas operações com ICMS, dando detalhes sobre a escrituração, natureza da operação, CST importados e nacionais, CSOSN, CFOP, tributação e escrituração das notas fiscais referente as operações internas neste Estado e saídas para outras Unidades Federadas, resultando em um melhor entendimento por parte do participante; tratar sobre principais assuntos referente ao IPI e detalhes da EC 87/2015.

Público-Alvo

A profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos em tela.

Programa

1 - Legislação

  • conceito
  • constituição e CTN
  • convênios e protocolos
  • legislação e regras
  • impostos diretos e indiretos

2 - ICMS e IPI

  • hipótese de incidência
  • fato gerador da obrigação
  • sujeito passivo e ativo
  • NCM e descrição
  • consulta à Receita Federal
  • novas NCM's

3 - Alíquotas

  • alíquota interna
  • alíquota interestadual
  • alíquota de 4%
  • venda para não contribuinte

4 - Operações com ICMS

  • amostra grátis
  • análise (teste)
  • área de livre comércio (Alca)
  • armazém geral
  • arrendamento mercantil (leasing)
  • ativo imobilizado (venda)
  • bens usados, saída
  • bonificação e desconto
  • brinde
  • CFOP
  • Código de Situação Tributária(CST)
  • -Código de Situação Tributária(importados)
  • comodato e locação
  • conserto de mercadoria e bens
  • consignação mercantil
  • degustação
  • demonstração
  • depósito fechado
  • diferimento
  • devolução de mercadoria
  • diferencial de alíquotas
  • exposição em feira
  • industrialização
  • industrialização por triangulação
  • isenção
  • locação
  • máquinas usadas saída
  • mostruário
  • mudança de endereço
  • não incidência
  • redução da base de cálculo
  • retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
  • sucata
  • Substituição Tributária (espécies)
  • suspensão
  • transferência de ativo
  • transferência de mercadoria
  • transferência material de uso ou consumo
  • vasilhames e sacarias
  • venda à ordem e transferência à ordem
  • venda para entrega futura
  • zona franca de Manaus
  • zona franca com Substituição Tributária

5 - Recolhimento do imposto

  • prazo de recolhimento do ICMS
  • multa e juros
  • autuações fiscais
  • denúncia espontânea (CTN)
  • impugnação
  • recurso administrativo

6 - ICMS no Simples Nacional

  • conceito
  • tabelas
  • alíquotas
  • indicação do ICMS
  • creditamento pelo adquirente
  • diferencial de alíquota
  • devolução de mercadorias
  • devolução com Substituição Tributária
  • transferência de crédito
  • Código de Situação Tributária (CSOSN)

7 - Denúncia espontânea

8 - Peculiaridades na fronteira da unidade de destino

9 - Diferimento do ICMS

10 - Emenda CF 87/15 e Convênio 93/15

  • finalidade
  • emissão do documento fiscal
  • cálculo
  • guias de recolhimento
  • códigos de recolhimento
  • responsabilidade do recolhimento
  • ADIN e Simples Nacional
  • alíquotas
  • campos da NF-e
  • no DANFE
  • no SPED
  • NF-e rejeição e aceite

11 - Os 4 tipos de diferencial de alíquotas

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutora

- Adriana Lemos
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban). Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico; Consultora e redatora pelo Cenofisco.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3609-6910

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br
ou

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Publicado em: quinta-feira, 16 de novembro de 2017

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