13º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP

Data: 7 e 8/12

Horário: 15h e 9h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro/São Paulo-SP)

Programa

7/12 – quinta-feira

15h – Credenciamento.

16h – Oficina.

Coaching jurídico: A administração do tempo na advocacia do esporte.

- Viviane Veiga
Sócia fundadora da Coaching Go e membro da Sociedade Brasileira de Coaching.

17h – Solenidade de abertura do 13º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP.

18h – 1º Painel.

O papel da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Sistema Nacional do Desporto.

- Walter Feldman
Secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Fair play financeiro e licenciamento de clubes: origem, conceito e atuação prática.

- Álvaro Melo Filho
Sócio benemérito e membro do Conselho Consultivo do IBDD.

As cláusulas arbitrais estabelecidas nos estatutos sociais das federações esportivas.

- Francisco Antonio Maciel Mussnich
Árbitro do Tribunal Arbitral do Esporte – TAS/CAS.

Presidente de mesa:

- Luiz Roberto Martins Castro
Presidente do Conselho Deliberativo e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

8/12 – sexta-feira

9h – 2º Painel.

Governança e compliance no futebol brasileiro.

- André dos Santos Megale
Diretor de Governança e Conformidade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Liga Nacional de Basquete e NBA – uma parceria de futuro para o basquete brasileiro.

- Kouros Monadjemi
Vice-presidente da Liga Nacional de Basquete (LNB).

- Sérgio Domenice
Superintendente da Liga Nacional de Basquete (LNB).

Presidente de mesa:

- Fernanda Bazanelli Bini
Secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

10h45 – Intervalo.

11h – 3º Painel.

Organização e funcionamento do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.

- Luciano Hostins
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, conselheiro do IBDD e acadêmico da ANDD.

Temas atuais e análise crítica da Justiça Desportiva Brasileira.

- Felipe Bevilacqua Souza
Procurador-geral do STJD do futebol e membro filiado ao IBDD.

Presidente de mesa:

- Edson Sesma
Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

12h30 – Intervalo para almoço.

14h30 – 4º Painel.

Desafios jurídicos e comerciais dos clubes de futebol profissional.

- Michel Assef Filho
Advogado do Clube de Regatas do Flamengo e membro filiado ao IBDD.

Tributação de entidades desportivas: conceitos e equívocos interpretativos.

- Juliano Di Pietro
Mestre e doutor em Direito Tributário pela USP e advogado do Sport Club Corinthians Paulista.

Presidente de mesa:

- Gustavo Normanton Delbin
Conselheiro e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e vice-presidente de registro e transferências da Federação Paulista de Futebol (FPF).

16h – 5º Painel.

Aspectos jurídicos e atualidades do regulamento de intermediários da CBF.

- Marcos Motta
Advogado, membro filiado ao IBDD.

Dinâmica dos registros federativos nas federações esportivas estaduais.

- Paulo Bracks
Diretor executivo da Federação Mineira de Futebol (FMF).

Presidente de mesa:

- Paulo Gradela Filho
Advogado, membro filiado do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PR.

17h – Intervalo.

17h15 – 6º Painel.

Temas atuais do Direito do Trabalho Desportivo brasileiro.

- Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sócio benemérito do IBDD e presidente da ANDD.

Regulação e desenvolvimento do e-sports no Brasil.

- Ricardo Georges Affonso Miguel
Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região, membro da ANDD e membro filiado ao IBDD.

Presidente de mesa:

- Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Desembargador do TRT da 15ª Região, membro da ANDD e membro filiado do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

18h30 – Mesa-redonda

Direito de imagem – natureza jurídica e consequências trabalhistas, tributárias e administrativas de sua contratação.

- André de Carvalho Sica
Diretor do IBDD, assessor jurídico da Federação Paulista de Futebol, Sociedade Esportiva Palmeiras e Red Bull Brasil.

- Felipe Legrazie Ezabella
Conselheiro do IBDD e autor do livro O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta.

- Luciana Lopes da Costa
Advogada, membro da ANDD e diretora do IBDD.

- Luiz Felipe Guimarães Santoro
Advogado do Sport Club Corinthians Paulista, membro da ANDD e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Presidente de mesa:

- Luiz Antonio Abagge
Advogado, membro filiado ao IBDD e membro da ANDD.

20h – Painel de encerramento, sorteio de brindes e confraternização.

- Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)

- Gustavo Lopes Pires de Souza
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)

- Eduardo Berol da Costa
Diretor tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)

- Fernanda Bazanelli Bini
Secretária-geral do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Carga Horária

11 horas

*Vagas limitadas

Realização