Objetivo
Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.
Público-Alvo
Advogados, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.
Programa
I - Garantias pessoais
1) Fiança:
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Conceito e Características;
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Subespécie de Fiança e Co-fiança – Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
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Outorga Conjugal;
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Exoneração do Fiador;
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Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica – Exame da Documentação;
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Seguro Fiança;
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Fiança Bancária.
2) Aval – Características
II - Garantias Reais
3) Hipoteca:
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Conceito;
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Capacidade para outorgar – pessoa física e jurídica;
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Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;
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Bens que não podem ser hipotecados;
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Registro e Documentação;
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Bem de Família.
4) Penhor:
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Conceito;
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Penhor - Industrial e Mercantil;
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Penhor - Agrícola e Pecuário;
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Constituição e Registro;
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Direitos do Credor e do Devedor.
5) Alienação Fiduciária em Garantia:
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Natureza Jurídica e Modalidades;
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Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor
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Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante – Registro; Inadimplência de Devedor – Processualística;
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Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Requisitos do Contrato;
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Inadimplência de Devedor – Processualística;
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O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.
6) Debates
Instrutor
- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.
Investimento
R$ 720,00
*Inclusos: Almoço, certificado e material de apoio.
Descontos
10% Pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Realização
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2309-9414 / 99231-3768 (WhatsApp)
e-mail
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