Garantias contratuais

Data: 24/1

Horário: 9h30 às 16h30

Local: Av. Paulista, 901 - São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público-Alvo

Advogados, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

Programa

I - Garantias pessoais

1) Fiança:

Conceito e Características;
Subespécie de Fiança e Co-fiança – Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
Outorga Conjugal;
Exoneração do Fiador;
Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica – Exame da Documentação;
Seguro Fiança;
Fiança Bancária.

2) Aval – Características

II - Garantias Reais

3) Hipoteca:

Conceito;
Capacidade para outorgar – pessoa física e jurídica;
Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;
Bens que não podem ser hipotecados;
Registro e Documentação;
Bem de Família.

4) Penhor:

Conceito;
Penhor - Industrial e Mercantil;
Penhor - Agrícola e Pecuário;
Constituição e Registro;
Direitos do Credor e do Devedor.

5) Alienação Fiduciária em Garantia:

Natureza Jurídica e Modalidades;
Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor
Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante – Registro; Inadimplência de Devedor – Processualística;
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Requisitos do Contrato;
Inadimplência de Devedor – Processualística;
O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.

6) Debates

Instrutor

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 720,00

*Inclusos: Almoço, certificado e material de apoio.

Descontos

10% Pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Realização