Aspectos atuais da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD

- Você sabe quais são os aspectos atuais na cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD?

- Está por dentro da posição do STF? Da situação da tese no STJ?

- Sabe como obter as contas de energia e fazer o cálculo da restituição sem precisar perder tempo?

Muitos colegas não sabem como começar o trabalho de recuperação de valores cobrados indevidamente, como obter as contas de energia, calcular os valores da restituição, dentre outras tarefas operacionais e burocráticas.

Por isso, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra GRATUITA "Aspectos atuais da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD", que abordará os principais pontos sobre a tese tributária que busca afastar a incidência das tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica sobre a base de cálculo do ICMS.

O objetivo do encontro é trazer à luz o assunto e apresentar soluções tão buscadas pelos advogados.

Palestrante

- Itamar Ciochetti

*Inscreva-se GRATUITAMENTE e garanta sua vaga.