Encerrado

 

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

 

POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

 

 

  • Data:17 de outubro de 2003
  • Local:Sede da MP Treinamentos - SP
  • Horário:14h às 18h
  •  

     

    PROFESSOR

     

     Marcelo Magalhães Peixoto, Advogado, Contabilista, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP, Presidente-Fundador da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, Sócio da Magalhães Peixoto Consultores & Advogados, Conselheiro Editorial da Editora Quartier Latin

     

     

    Autor dos livros:

     

    Questões Atuais de Direito Tributário, São Paulo, 2002, Ieditora;

    Coordenador e Co-autor de: IPTU – Aspectos Jurídicos Relevantes, São Paulo, 2002, Editora Quartier Latin; Coordenador e Co-autor de: Comentários à MP 66/02 e sua conversão na Lei 10.637/02, São Paulo, 2003, Editora Juruá.

     

     

    OBJETIVO

     

    Demonstrar para os profissionais da área Contábil, Tributária e ou Jurídica como se efetua o cálculo dos Juros sobre o capital próprio remunerado com base no Patrimônio Líquido; orientando de forma objetiva as vantagens e desvantagens da utilização dessa ferramenta de planejamento tributário.

     

     

    A QUEM SE DESTINA

     

    Contadores, Encarregado Fiscal, Advogado, Controller, Analistas e demais profissionais ligado a área.

     

     

    PROGRAMA

     

    Tratamento Jurídico dos Juros Sobre o Capital Próprio

     

    Tratamento Contábil

     

    Formas de Cálculo dos Juros

     

    Reconhecimento de Receitas e Despesas dos Juros

     

    Dedutibilidade dos Juros na base de cálculo do Imposto de Renda

     

    Dedutibilidade dos Juros na base de cálculo da Contribuição Social s/ o lucro

     

    Limite de dedutibilidade tanto na base do Imposto de Renda e da Contribuição Social

     

    Retenção do IRF (quando a retenção é definitiva e quando será antecipação)

     

    Taxa a ser utilizada no cálculo - cálculo da taxa pro-rata

     

    Reflexos na distribuição dos juros para as empresas tributadas com base no:

    -Lucro real

    -Lucro presumido

    -Lucro arbitrado

     

    Capitalização dos juros s/ capital próprio

     

    Vantagens e desvantagens da remuneração

     

    Casos Práticos e Exercícios de Fixação

     

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    Ganhador:

     

     Gaudêncio Mitsuo Kashio, do escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

     

     

     

    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

     

    TELEFONE

     

    (11) 4043-0184 / (11) 4056-6590

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    Publicado quinta-feira, 25 de setembro de 2003