Substituição Tributária - Suspensão do Convênio 52/17 pelo STF

• Data: 17/4
• Horário: 9h às 14h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 1607 Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as diversas alterações introduzidas ao regime da substituição tributária pelo CONFAZ, especialmente em relação às operações interestaduais.

Público-Alvo

Empresários de pequenas e médias empresas, contadores, responsáveis do depto. fiscal, auditores, consultores tributários e demais interessados no assunto.

Programa

- Breve introdução ao tema

- Conceito e modalidades de sujeição passiva

- Critério objetivo e subjetivo de enquadramento

- Aplicação e não aplicação do regime da ST

- Legislação fundamental

- Operações internas (Regras de SP)

- Fluxograma da ST interna

- Base de cálculo na operação interna

- Ressarcimento operações internas

- Exemplos práticos de cálculo

- Operações interestaduais - regras do CONFAZ

- Compras de fora do estado - antecipação do imposto

- Serviços de transporte - quando há retenção

- DIFAL - modalidades

- Identificação das mercadorias sujeitas à ST

- CEST - obrigatoriedade a partir de julho/2017

- Os Estados podem exigir o cumprimentos do Convênio 52?

- A suspensão do Convênio 52 tem prazo pré-determinado?

- Os Estados que adequaram-se ao Convênio 52 deverão aplicar a suspensão?

- É possível recuperar o ICMS pago com o cálculo "por dentro"?

- Quais medidas deverão ser tomadas?

- E as cláusulas não suspensas, são aplicáveis?

Palestrante