Tributação do Setor Hoteleiro

Objetivo

Apresentar as regras aplicáveis ao segmento hoteleiro quanto à cobrança dos tributos federais (IR/CSLL/PIS/COFINS) estadual (ICMS) e municipal (ISS), sobre tudo, o conflito recorrente em relação às operações típicas dessa atividade empresarial.

Público-alvo

Especialmente indicado a gestores de hotéis, contadores, gerentes da área fiscal, gerentes financeiros e demais interessados no assunto.

Programa

1) Considerações introdutórias

- Conceito de Hotel, Resort, Pousada, Hotel Fazenda, Flat/Apart.Hotel

- O que é hospedagem?

2) Aspectos tributários

a) IR/CSLL:

- Lucro Real: receitas tributáveis, deduções permitidas e apuração

- Lucro presumido: presunção da receita - receitas mistas - percentuais

- Base de cálculo - o que deve ser excluído?

- Simples nacional: anexos aplicáveis (comércio/serviço)

- Lucro Real ou Presumido?

b) PIS/COFINS

- Regime cumulativo de apuração - Requisitos para enquadramento

- Receitas alcançadas pela tributação

- Base de cálculo - exclusões necessárias

- Alíquotas aplicáveis - carga tributária efetiva

- Serviços prestados a estrangeiros - ingresso de divisas

- Vendas de alimentos/ bebidas no restaurante do hotel

c) ISS e ICMS

- Análise do item 9.01 da Lista Federal de Serviços

- Fornecimento de refeição ou alimentação

- O ISS pode ser cobrado em separado do valor da diária?

- Café da manhã: ICMS ou ISS?

- Gorjeta do garçom: ICMS ou ISS?

- Taxa de administração incide ISS?

- Operação mista: venda e serviço

- Agência de turismo: modalidades de pagamento e o ISS

- Tributação de apart-service condominiais

3) Situações pontuais

- Hospedagem na modalidade "all inclusive"

- A cobrança do ISS sobre mera locação de espaço - questionamento

- Tripulação estrangeira: Filial de empresa no Brasil com sede no exterior

- Compras em lojas de conveniência - tratamento fiscal

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

*Inclusos: Material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil

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(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

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