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Curso - Responsabilidade dos Administradores

sexta-feira, 21 de julho de 2006

Atualizado às 15:16


Curso


Responsabilidade dos Administradores

  • Data: 8/8
  • Horário: 9h às 17h
  • Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo


Apresentar aos participantes uma visão atualizada sobre os riscos ao patrimônio pessoal dos administradores em decorrência do exercício de seus poderes de administração, conforme as disposições do Novo Código Civil e dos tribunais, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro.


Público alvo


Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.


Programação


9h - Credenciamento


9h20 - Aspectos societários

  • Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;
  • Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros.

-Manoel Ignácio Torres Monteiro

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. LLM Universidade de Londres. Sócio de Felsberg e Associados , especialista em Direito Empresarial e Tributário. Diretor Juridico da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Membro da American Arbitration Association. Professor de Direito Societário do Curso de Especialização da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).


10h35 -
Perguntas e discussão


10h45 -
Coffee Break


11h05 - Aspectos tributários

  • Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais;
  • Procedimento de fiscalização.

-Pedro Anan Jr

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Itu. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.MBA-Controller pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP. Sócio de Felsberg e Associados. Vice-presidente da Diretoria Jurídica da Associação dos Executivos de Finanças e Contabilidade - ANEFAC, Diretor do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET/SP. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito da Tributário da APET/SP e professor do curso de gestão empresarial na Universidade de Mogi das Cruzes - UMC.


12h20 - Perguntas e discussão


12h30 -
Almoço


13h50 - Aspectos penais

  • Responsabilidade penal dos sócios e administradores;
  • Casos Práticos.

-Guilherme Alfredo Moraes Nostre

Graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor universitário. Atuou como professor assistente voluntário de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), lecionando Direito Penal e Legislação Penal Especial. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Co-autor da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", publicada pela editora Revista dos Tribunais, em 2005. Autor de vários artigos em matéria criminal em jornais e revistas especializados. Consultor jurídico da revista "Supervarejo", publicada pela Associação Paulista dos Supermecados (APAS). Sócio de Moraes e Pitombo Advogados.

15h05 - Perguntas e discussão


15h15 -
Coffee Break


15h35 - Aspectos trabalhistas

  • Entendimento dos Tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador por dívidas trabalhistas;
  • Penhora on-line.

-Carlos Eduardo Ambiel
Graduado em direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em direito do trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de direito do trabalho da Faculdade da Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Professor convidado do curso de gestão do esporte do FGV/EASP. Professor convidado do curso de administração do esporte da ESPM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social. Advogado de Felsberg e Associados.

16h50 - 10h00 - Perguntas e discussão


Investimento

-R$ 519,00 até 4/8 ou 3x de R$ 173,00

-R$570,00 após 4/8 ou 3x de R$ 190,00


*Inclusos: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.


*Obs.:A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.


Realização

  • Central Prática Consultoria e Treinamento

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Para concorrer à vaga:


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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 5521-2150

ou

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