COFINS

São Paulo Curso

Encerrado

Data: 15/5

Horário: 9h às 18h

Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraíso - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar o tratamento tributário pertinente ao ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS especificamente aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras de cada um dos tributos analisados, assim como identificar eventuais pagamentos indevidos dos tributos e evitar possíveis contingências fiscais.

Público

Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.

Programação

Introdução

Conceito de Construção Civil
Definição de Obra
Contrato de prestação de serviço e de empreitada – distinção
Atividades auxiliares da Construção Civil
Atividades assemelhadas

Tratamento fiscal - Tributos Indiretos

a) ISS

Legislação

Lista de Serviços:

Taxatividade

Expressão “congêneres”

Fato Gerador – momento da ocorrência

Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços

Local para recolhimento – LC 116/03

Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra

Instalação e montagem conceituação

Concretagem – ISS ou ICMS?

Base de cálculo

artº 9º do DL 406/68
deduções permitidas
fornecimento de materiais
fornecimento de mercadorias
subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana
Alíquotas aplicáveis
Locação de máquinas e equipamentos
Retenções: situações aplicáveis / tomador e prestador

ICMS

Legislação aplicável.
Fato Gerador e Contribuintes
Atividades obrigadas à inscrição estadual
Dispensa da inscrição
Não-incidência – movimentação de materiais
Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento
Fornecimento e venda de material: diferenciação
Remessa e retorno de mercadorias e bens
Devolução promovida pela construtora
Devolução: crédito fiscal
Material empregado na obra
Confecção dentro e fora do canteiro
Substituição Tributária em materiais de construção
Venda direta a construtoras
Operações interestaduais - alíquota
Convênios e protocolos – operações interestaduais

IPI

Hipóteses de industrialização
Situação de equiparação à industrial
Crédito do imposto: posição do Judiciário
Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

PIS/COFINS

Legislação básica
Contribuinte
Apuração pelo sistema cumulativo
Base de cálculo: exclusão de valores que não configuram “receita” - questionamento
Alíquotas:
Contrato com órgão público - regime de caixa
Casos de suspensão, não incidência e isenção

RETENÇÕES NA FONTE

IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

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