Jornada à Propriedade Intelectual e Suas Relações Com o Direito do Trabalho
Em SP, nos dias 8, 15 e 22 de junho de 2018.
quinta-feira, 24 de maio de 2018
Atualizado em 23 de maio de 2018 11:18
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Data: 8, 15 e 22/6
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Horário: 18h
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Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151, - Centro - São Paulo/SP)
Programa
8/6 - sexta-feira
Invenções de empregados e cessão de direitos de propriedade intelectual nos contratos de trabalho.
Objetivo: Esclarecer o regime legal de proteção e propriedade das criações e invenções em um contexto de contrato de trabalho e implicações na Justiça do Trabalho.
Ementa: Análise do regime legal de proteção e propriedade das criações e invenções. Análise dos instrumentos cabíveis para cessão dos direitos de exploração: requisitos de validade, conteúdo e extensão. Reflexões sobre os impactos da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) sobre o tema. Jurisprudência.
15/6 - sexta-feira
Proteção ao segredo de negócio em contratos de trabalho.
Objetivo: Tratar dos mecanismos legais para proteção de informações estratégicas e confidenciais nas relações de trabalho durante e após o vínculo empregatício.
Ementa: Informações sigilosas ou confidenciais no âmbito empresarial. Validade das cláusulas de sigilo no contrato de trabalho. Reflexões sobre os impactos da Lei nº 3.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) sobre o tema. Conteúdo. Duração do compromisso. Contrapartida financeira. Medidas para impingir o cumprimento de obrigação de não fazer. Jurisprudência.
22/6 - sexta-feira
Cláusulas de não concorrência em relação de emprego.
Objetivo: Refletir sobre as cláusulas de não concorrência nos contratos de trabalho.
Ementa: Validade das cláusulas de não concorrência. Reflexões sobre os impactos da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) sobre o tema. Conteúdo e extensão dos compromissos de não concorrência. Duração do compromisso. Contrapartida financeira. Medidas para impingir o cumprimento de obrigação de não fazer. Jurisprudência.
Instrutoras:
- Laetitia d'Hanens
Advogada na área de propriedade intelectual, especialmente na área de redação de contratos concernentes a licenciamento de marcas, direitos autorais e transferência de tecnologia; proteção de software; elaboração de pareceres; processamento de pedidos de registro de marca no Brasil; atendimento e consultoria jurídica a clientes brasileiros e estrangeiros em marcas, direitos autorais e da personalidade, concorrência desleal e segredos de negócio, transferência de tecnologia e áreas conexas, como internet e publicidade, nomes de domínio, nome empresarial e indicações geográficas.
- Luciana Pereira de Souza
Advogada especialista em Direito do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professora de Direito do Trabalho da Cogeae/PUC-SP (2000-2006). Professora e palestrante convidada de outras instituições de ensino.
Carga Horária
6 horas
VAGAS LIMITADAS
Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento)
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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