Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil

Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil

Aspectos Cambiais e Tributários

• Data: 20/9
• Horário: 13h30 às 18h
• Local: Hotel Crowne Plaza - Rua Frei Caneca, 1360 - São Paulo – SP - Próximo ao Metrô Consolação. - Estacionamento: ESTAPAR - Rua Luis Coelho, 91 – (Shop Center 3

Objetivos

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos estrangeiros no Brasil, tendo em vista aspectos cambiais e tributários das operações.

Público-alvo

Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

Programação

13h30 – Entrega de credenciais

14h – I Painel - Aspectos Legais

1. Apresentação:

2. Sistema Cambial Brasileiro – Regulamento do Mercado de Cambio e Capitais Internacionais - RMCCI.

3. Transferências Internacionais em Moeda Nacional.
4. Capital Estrangeiro x Capital Nacional

5. Investimentos Diretos - Atividades sujeitas a Restrições

6. Registro Declaratório Eletrônico (RDE).

7. Conversão de Créditos em Investimento.

15h - II Painel - Aspectos Legais

1. Empréstimos Externos.

2. Financiamento à Importação.

3. Arrendamento Mercantil Externo (Leasing).

4. A nova política cambial – contas em dólar mantidas no exterior

5. Securitização de Exportações.

6. Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais.

-Manoel Ignácio Torres Monteiro
Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.

16h – Coffee Break

16h15- III Painel - Aspectos Tributários:

1. IOF/Câmbio

2. CPMF

3. CIDE

4. IRFonte

5. Princípios Gerais

6. Regras Especiais do Residente No Exterior

6.1 - Ganhos de Capital
6.2 - Dividendos

6.3 - Juros Sobre o Capital Próprio

7. Operações com Alíquota Zero

8. Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável

9. Países com Tributação Favorecida

10. Tratados para Evitar Dupla Tributação.

-Dr. Pedro Anan Jr.
Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA – Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades – Editora Quartier Latin/USP.

18h - Encerramento

Investimento

-R$: 480,00