Introdução à Arbitragem
Em SP, dias 7, 9, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de agosto e dias 4, 11 e 13 de setembro de 2018.
terça-feira, 24 de julho de 2018
Atualizado às 17:40
-
Data: 7, 9, 14, 16, 21, 23, 28, 30/8, 4, 11 e 13/9
-
Horário: 18h30
-
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151, Centro - São Paulo/SP)
Objetivo
A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.
7/8 - terça-feira
O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.
- Daniela Monteiro Gabbay
- Eduardo Damião Gonçalves
9/8 - quinta-feira
Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
- Paulo Osternack Amaral
- Eugenia Cristina Cleto Marolla
14/8 - terça-feira
Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
- Debora Visconte
- Eliane Carvalho
16/8 - quinta-feira
Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
- José Emilio Nunes Pinto
- Letícia Silva Abdala
21/8 - terça-feira
O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem.
- Patrícia Figueiredo Ferraz
- Patricia Shiguemi Kobayashi
23/8 - quinta-feira
Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
- Mateus Aimoré Carreteiro
- Eleonora Coelho
28/8 - terça-feira
Como formular os pedidos e defesas na arbitragem?Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
- Carlos Alberto Carmona
- Carlos Eduardo Stefen Elias
30/8 - quinta-feira
Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
- Hermes Marcelo Huck
- Luis Fernando Guerrero
4/9 - terça-feira
Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e "ordens processuais".
- Fabiane Verçosa
- Renato Stephan Grion
11/9 - terça-feira
A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
- Fernanda Leão
- Marcela Kohlbach de Faria
13/9 - quinta-feira
Visita ao CAM-CCBC.
Vagas limitadas!
Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).
Carga Horária
30 horas
Realização
-
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
____________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Para fazer sua inscrição presencial, clique aqui.
Para fazer sua inscrição via internet, clique aqui.
TELEFONE
(11) 3291-9200
e-mail
ou
