Nova Terceirização e as Cooperativas de Trabalho

Aspectos tributários das cooperativas em geral

Data: 17/9
Horário: 9h as 18h
Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo/SP)

Objetivo

De uma forma objetiva e linguagem simples, o curso irá esclarecer como as empresas deverão se preparar para a nova terceirização prevista na lei 13.429/2017 e as várias modalidades de relações de trabalho, assim compreendendo o cooperativismo, enquanto modalidade de terceirização de trabalho específica, bem como a fiscalização trabalhista em um ambiente de E- SOCIAL

O curso irá fazer um comparativo entre as diversas modalidades de contrato de trabalho (Pessoa Jurídica, Representante Comercial, CLT e Terceirizado) mostrando seus efeitos práticos nas admissões e demissões, evitando ações trabalhistas e a criação de passivos.

No aspecto tributário serão abordadas as situações não tributáveis e as passíveis de cobrança nas cooperativas em geral, conforme a legislação pertinente.

Público-Alvo

Executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, cooperativas de trabalho, contadores, gerentes, prepostos, advogados e interessados no assunto.

Programa

Terceirização: gestão do contrato e cuidados

- O que é a nova terceirização - aplicabilidade e inaplicabilidade

- Responsabilidades das Contratantes x Contratadas

- Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes

- Novo conceito - terceirização (Atividade Fim - Objeto Social Único)

- Quem pode figurar como contratante

- Quem não pode figurar como contratada

- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços

- A Terceirização segundo os tribunais até a aprovação do projeto

Modalidades Autônomas - Pessoa Jurídica - Responsabilidades Legais - Profissional Autônomo

- Representante Comercial.

- Tac - Transportador Autônomo.

- Profissional de Salão Parceiro

- Modelos contratuais

- Previna ações judiciais

Saúde e Segurança do Trabalho e Relações de Consumo

- Responsabilidades legais

Fiscalização do Trabalho

- O Auditor-Fiscal do Trabalho

- Medidas cautelares

- Fiscalização Direta e Fiscalização Indireta

- Auto de infração

- Ministério público do trabalho

- Termo de Ajustamento de Conduta

Conceito geral do cooperativismos - Lei 5764

- Forma de constituição de cooperativas

- Cooperativas, Federações e Confederações

- Cooperativas de Trabalho - conceito

- Lei 12.690/2012 (lei da cooperativa do trabalho)

Aspectos Tributários das Cooperativas

- Legislação de regência

- Atos não-cooperativos aceitos

- Atos não-cooperativos não permitidos

- Imposto de renda pessoa jurídica - não incidência

- Resultados de atos não cooperativos - tributação

- Receitas provenientes de aplicações financeiras

- Resultados não operacionais

- Despesas não dedutíveis

- Despesas relativas às operações tributáveis

- Alíquotas do imposto de renda

- Distribuição de benefícios - Vedação

- Formas de Tributação

- Tributação de sobras distribuídas decorrentes de atos cooperativos

- Contribuição Social sobre o lucro liquido

- Contribuição ao PIS

- Cooperativas de prestação de serviços

- Cooperativas de Consumo (exceto mistas)

Instrutores:

- Adriano Jannuzzi Moreira
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino; Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais; Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion; Doutorando na Unversidade Castilha de La Mancha; Responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados; Controller Jurídico do Grupo Bel; Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho; Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002 e Membro do Conselho da Reforma da Fecomercio/MG.

- Raque J. D'Agazio
Advogada, contabilista, especialista em direito tributário pelo IBET/USP, atuante no contencioso tributário, com ênfase em execuções fiscais.

- Sidney D' Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos"

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Carga Horária

8 horas

Realização