Migalhas

Data: 22/10

Horário: 9h às 18h

Local: Hotel Regent Park (Rua Oscar Freire, 533 Jardins São Paulo/SP)

Objetivo

Através de uma visão multidisciplinar o curso abordará os principais conceitos, dilemas, teorias e fatores de sucesso deste tipo de organização, nos âmbitos estratégicos, organizacionais e jurídicos.

Os participantes entenderão as administradoras de bens imóveis podem se organizar para tirar o melhor proveito na formulação e implementação de estratégias com forma de redução tributária; aprenderão sobre as práticas e mecanismos de governança corporativa; discutirão os aspectos organizacionais em gestão de pessoas e os aspectos jurídicos.

Público-Alvo

Proprietários de bens imóveis próprios, grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e interessados no assunto.

Programa

1) Aspectos da Sucessão

Sociedade entre marido, mulher, filhos, filhas, noras e genros
Regime de bens
Dos Aspectos atinentes à Impenhorabilidade do bem de família
Responsabilidade dos sócios e dos administradores
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica reversa
Da venda e compra de imóveis clausulados com Usufruto. É possível ?
O Usufruto é penhorável ? Existe limite ? E agora ?
Registro dos imóveis

2) Definição do Tipo Societário e Regras Tributárias

Aspectos Societários
Sociedade Limitada - Ltda
Sociedade por Ações - S/A
EIRELI
Sociedade de Propósito Específico - SPE, me protege ? É permitida somente pra construção civil ?
Elaboração do contrato social
Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal
Cadastro na Prefeitura Municipal
Conferência de bens e o registro no C.R.I
Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física é vantagem ?
Responsabilidade por formação de grupo econômico.

- Aspectos Tributários

ITBI: Integralização de bens imóveis próprios
ITCMD: Doação das quotas com usufruto
Análise na declaração de imposto de renda pessoa física
Isenção de ganho de capital na pessoa física
Opção do Regime Tributário
Lucro Presumido
Receita de venda de imóveis
Receita de aluguéis

- Processo de legalização

Elaboração do contrato social
Arquivamento na Junta Comercial e Receita Federal
Cadastro na Prefeitura Municipal
Conferência de bens e o registro no C.R.I
Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física

Instrutor

- Fernando Brandariz
Formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) e professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Carga Horária

8 horas

Realização