Encerrado


Seminário


Planejamento Tributário - A tênue linha entre a elisão e a evasão fiscal


Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes

  • Data: 31/10
  • Horário: 9h às 18h

  • Local: Blue Tree Convention Ibirapuera

    Av. Ibirapuera, 2927 - São Paulo/SP (ao lado do Shopping Ibirapuera).

Objetivo


O Seminário não tem por objetivo estudar formas de planejamento tributário, mas sim analisar, a partir de casos concretos julgados, a evolução do tratamento do tema pelos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Simulação, Fraude à Lei, Abuso de direito, Abuso de forma e os Negócios jurídicos indiretos, serão abordados durante a exposição

Público-Alvo


Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas de todos os segmentos empresariais e profissionais do direito em geral.


Programa


1.
Conceitos Envolvidos

1.1 Simulação

1.2 Fraude à Lei

1.3 Abuso de direito

1.4 Abuso de forma

1.5 Negócios jurídicos indiretos

2. Dificuldades na obtenção da prova


3.
Antiga visão dos Conselhos de Contribuintes

3.1 Estudos de casos

4. Nova visão dos Conselhos de Contribuintes

4.1 Estudo de casos

    • 4.1.1 Incorporação "às avessas"
    • 4.1.2. Debêntures participativas
    • 4.1.3 Operação ágio
    • 4.1.4 IOF em Operação de Crédito
    • 4.1.5 Trava de prejuízo na incorporação
    • 4.1.6 Outros casos julgados

Programação

9h - Início


9h às 10h30 - Exposição e Discussões


10h30 às 10h45 - Coffee-Break


10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões


12h30 às 14h - Intervalo para Almoço


14h às 16h - Exposição e Discussões


16h às 16h15 - Coffee-Break


16h15 às 18h - Exposição e Discussões


18h - Encerramento


Carga Horária: 7 (sete) horas


Palestrantes


-Dr. Marco Aurélio Greco - Advogado; Doutor em Direito; Professor dos Cursos de Especialização e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas; Consultor em Matéria Tributária; Autor de diversos textos sobre o tema.


-Natanael Martins - Formado pela Universidade de São Paulo – USP; Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda desde 1992, conferencista e professor em cursos de especialização e extensão universitária; Autor de pareceres e artigos publicados em revistas especializadas na área tributária; É membro da Comissão Científica do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE; Foi Gerente de Impostos da KMG / Roberto Dreyffus e Superintendente da Área de Consultoria Jurídica Tributária do Banco Itaú S/A; Sócio do Escritório de Advocacia Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores.


Investimento

-R$890,00

*Inclusos: Coffee-break (2), Material de Apoio, Estacionamento, Certificado

Realização

  • FISCOSoft Editora

__________________


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE


(11) 3214-5800

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

ou

Clique aqui



Publicado quinta-feira, 17 de agosto de 2006