Migalhas

Data: 12/11

Horário: 9h às 18h

Local: Hotel The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar de forma prática o procedimento e o processo de proteção da sociedade e de seus sócios utilizando a Lei 11.101/2005 - que regulamenta a Recuperação Judicial de Empresas.

Público-Alvo

Grupos econômicos, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente empresários, administradores de empresas e demais interessados no assunto.

Programa

O que deve ser feito antes do pedido de Recuperação Judicial
Proteção legal dos ativos dos sócios
O processo de recuperação judicial
Suspensão das ações e execuções contra a recuperada
Documentos obrigatórios para o ingresso do pedido de Recuperação Judicial
Plano de recuperação
Plano de recuperação judicial para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Quórum de aprovação do plano
Responsabilidade dos sócios e administradores na recuperação judicial e falência
Ações de despejo, busca e apreensão, reintegração de posse - suspensão do processo?
Sucessão empresarial
Alienação/aquisição de ativos da sociedade
Extinção da recuperação judicial
O que pode causar a falência
Falência requerida pelo próprio devedor
Extinção da falência

Instrutor

- Fernando Brandariz
Advogado, especialista na elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, abertura de Holdings Nacional e Internacional. Vasta experiência com mais de 15 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FMU, pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Empresarial na E.P.D, palestrante em outras instituições totalizando mais de 3.000 mil participantes entre cursos e seminários sobre planejamento sucessório internacional, holding familiar e aspectos tributários, utilização de estruturais legais para proteção de bens e responsabilidade dos sócios e administradores.Autor de diversos artigos sobre Direito Empresarial, membro do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP - CJE e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção pinheiros. Co-autor do livro "Investimentos no Brasil - Aspectos Legais".

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Carga horária

8 horas

Realização