Migalhas

Data: 7/12

Horário: 9h às 18h

Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Jardins - São Paulo - SP)

Objetivo

Especialmente indicado à pequena e média empresa, visa apresentar, de forma gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária com vistas a propiciar à identificação da melhor alternativa de tributação para o próximo exercício.

Público-Alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Programa

Introdução ao tema

- Definição de Planejamento Tributário

- A importância do planejamento tributário

- Elisão x Evasão - distinção

- Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto

- Abuso de forma e abuso de direito

- Desconsideração dos atos jurídicos e personalidade jurídica

- A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

Como escolher o melhor regime tributário

a) Lucro Real

- Quem está obrigado

- Situações que favoráveis à sua opção

- Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?

- Prejuízos fiscais - como compensar integralmente?

- Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?

- Depreciação fiscal - obrigação ou faculdade?

- Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa

- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia

- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens

- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens

- Vantagens e Desvantagens do Lucro Real

b) Lucro Presumido

- quem pode optar e impedimentos

- valores que compõem e não compõem a receita

- percentuais de presunção do lucro

- regime de competência ou de caixa?

- segregação de atividades

- determinação do imposto - deduções - compensações

- lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade

- Vantagens e Desvantagens do Lucro Presumido

c) Lucro Arbitrado

- Auto-arbitramento - requisitos para adoção

- Formas de cálculo

- Apuração e recolhimento

- Mudança de regime no mesmo ano-calendário - exceção à regra

d) Simples Nacional

- Novos limites de faturamento a partir de 1028

- Nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal

- Faixa de receita excludente do ICMS e ISS

Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

Lucro Presumido X Simples Nacional

- Quadros comparativos

- Desoneração da folha de salários

- Ponto de equilíbrio

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

Realização