eSocial Passo a Passo

São Paulo Curso
Encerrado

  • Data: 19 e 20/12
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Orientar os participantes, empregador/contribuinte no cumprimento das obrigações acessórias advindas do eSocial, que tem por objeto as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas a utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também outras informações previdenciárias e fiscais previstas na Lei 8.212/91, orientando passo a passo a rotina da área com o novo sistema do Governo Federal.

Público Alvo

Sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Programa

1. Módulo explanativo

  • O prazo para implantação do eSocial, de acordo com a Resolução N° 5, de set/2016, terá o seguinte cronograma
  • em 1° de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais)
  • em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. Parágrafo único. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade de que trata o caput.
  • o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução

- Conceito do eSocial

- Objetivos do Projeto

- Registro de Eventos Trabalhistas (RET)

  • validação dos arquivos do RET
  • transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas
  • arquivo único para cada evento trabalhista

- Identificadores

  • empregadores por CNPJ
  • pessoa física pelo CPF
  • trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/Pasep)
  • consistência do par "CPF x NIS" com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
  • matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
  • providenciar registro
  • matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO
  • informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial

- Transmissão dos arquivos

  • via web de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos
  • aplicativo simplificado via web internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários

- Obrigações acessórias que serão substituídas

  • livro/ficha de registro de empregado
  • folha de pagamento
  • Caged
  • Rais
  • Dirf
  • Manad
  • Gfip/Sefip
  • comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  • comunicação do seguro desemprego
  • substituição gradual da GPS por DARF

- Excelência no cadastro dos trabalhadores

- Eventos Trabalhistas - RET

  • iniciais e tabelas
  • não periódicos
  • periódicos

- Cadastramento das Tabelas

- Eventos Periódicos

- Eventos não periódicos

- Anexo III - Tabelas

- Totalizadores

- Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não divulgado pelo TST

  •  Estudo dos Leiautes de maneira detalhada
  • Impacto nas empresas
  • Estabelecimento de plano de ação
  •  Penalidades

2. Exercícios de fixação

- Eventos que darão carga inicial no sistema

  • tabelas internas do sistema de folha de pagamento

- Eventos do dia a dia

  • carga do cadastramento inicial do vínculo; admissões
  • alteração de dados cadastrais do trabalhador
  • alteração de contrato de trabalho
  • trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual
  • excelência no cadastro dos trabalhadores
  • comunicação de acidente de trabalho e aux. doença previd.
  • sem afastamento
  • com efeito em afastamento temporário: início e retorno
  • ASO de retorno
  • acidente com o prestador de serviço

- Eventos anuais: férias, férias como afastamento temporário, início do gozo, retorno

- Eventos específicos - rescisões

  • aviso prévio trabalhado do empregador para o empregado e vice-versa
  • possibilidade de acordo?
  • cancelamento do aviso prévio
  • desligamento do empregado
  • ASO demissional

- Eventos de condição diferenciada de trabalho

  • insalubridade e periculosidade
  • início
  • término

- Eventos especiais

  • maternidade: início e término
  • aposentadoria por invalidez: início e término

- Eventos esporádicos

  • reintegração por determinação judicial
  • transferências de empregados
  • na mesma empresa
  • outra empresa que assumiu os encargos por sucessão

- eSocial mensal folha de pagamento

  • remuneração do trabalhador
  • empregado
  • contribuintes individuais
  • aquisição de produção
  • comercialização da produção

- Estudo de incidências tributárias (INSS-FGTS-IR)

- Possibilidade de simulação na área de testes (somente quando for divulgado pela RFB)

Instrutor

- Carlos Alberto Taveira
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-Graduado em Recursos Humanos; Milita na área de RH há 35 anos, trabalhando em empresas nacionais e multinacionais; Consultor de Empresas; Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da AAPSA.

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

ou

Clique aqui

Publicado quinta-feira, 13 de dezembro de 2018