Lucro Presumido ou Simples Nacional?

• Data: 27/2
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607, Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as formas de tributação bem como as vantagens e desvantagens de cada um desses regimes fiscais com vistas à redução legal da carga tributária mediante comparativos de resultados.

Público-alvo

Profissionais da área contábil, financeira, administrativa, fiscal, auditores, consultores, pequenos e médios empresários e demais interessados no assunto.

Programa

Planejamento Tributário

- Conceito e objetivo

Lucro Presumido

- Conceito e legislação aplicável

- Quem pode optar

- Momento da opção

Imposto de Renda

- Percentuais de Base de Cálculo do IRPJ e CSLL;

- Acréscimos à base de cálculo;

- Receitas excluídas da base de cálculo;

- Percentual do IRPJ, CSLL e do Adicional;

- Distribuição de Lucros;

- Obrigações Acessórias;

- Exemplos Práticos.

PIS e COFINS

- Legislação aplicável

- Regime Cumulativo: funcionamento;

- Exemplo prático de apuração.

Simples Nacional

- Legislação - Estatuto do Simples Nacional

- Enquadramento como ME e EPP;

- Início de atividade no próprio ano-calendário;

- Vedações ao enquadramento como ME e EPP;

- Relações dos sócios com outras empresas - vedações;

- Atividades permitidas ao ingresso no regime simplificado;

- Impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional;

- Impostos e contribuições pagos de forma não unificada;

- Receita bruta da Pessoa Jurídica;

- Prazo de pagamento e documento de arrecadação;

- Alíquotas e Tabelas; (LC 157/16)

- Período da receita bruta utilizada para determinação da alíquota;

- Limites no ano de início de atividades;

- Apuração segregada por atividade;

- Tratamento da Substituição Tributária;

- Sublimites para estados e municípios;

- Contribuição para a seguridade social não incluída no Simples Nacional;

- Exemplos práticos.

Comparações Lucro Presumido x Simples Nacional

- Vantagens e desvantagens do Lucro Presumido

- Vantagens e desvantagens do Simples Nacional

- Pontos de equilíbrio tributário LP e SN

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização