Ações Possessórias no Direito de Família e Usucapião Conjugal

Data: 14 e 15/3
Horário: 10h
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão – Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

Aplicação do instituto da usucapião conjugal ou familiar nas ações de família e os reflexos dos litígios possessórios nas ações de divórcio e inventários. Revisão jurisprudencial e legislativa do conteúdo proposto, com discussão teórica e prática, incluindo procedimentos e recursos cabíveis, além de novas teses.

Programa

14/3 – quinta-feira

Usucapião conjugal e art. 1240-A, condomínio, bens indivisíveis, partilha, sucessão, usucapião e modalidades.

15/3 – sexta-feira

Posse e reintegração, ações possessórias, composse, usucapião da cota condominial, fixação de aluguel, litígios sucessórios, oposição por usucapião.

Exposição

- Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Carga Horária

4 horas

*Vagas Limitadas

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

Realização