Será lançado, no próximo dia 3, em SP, a 18ª edição do livro "Manual de Direito Processual Civil" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), de José Manuel de Arruda Alvim Netto, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. O evento será no Buffet Palace (av. Brigadeiro Faria Lima, 1.912), a partir das 19h.

"A presente obra se consolidou como importante referência sobre o direito processual civil no cenário nacional, sendo editada, continuamente, desde 1977, sem jamais perder sua essência. Em sua 18ª edição o Manual de Direito Processual Civil ressurge mais uma vez, agora substancialmente ampliado e atualizado.

Nesta edição o Manual de Direito Processual Civil passa a tratar, pela primeira vez, da fase recursal, bem como de forma específica dos chamados precedentes. A ampliação da obra levou em consideração principalmente as controvérsias mais relevantes para os estudiosos e profissionais que lidam com o direito processual civil e os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência. Foram abordadas diversas questões fortemente debatidas como: a natureza do rol do art. 1.015 (agravo de instrumento) - pontuando de forma pormenorizada as teses elaboradas pela doutrina, os posicionamentos da jurisprudência e, especialmente, a recente decisão da Corte Especial do STJ a respeito do tema -; a impugnação das decisões interlocutórias por meio do recurso de apelação e das contrarrazões; a recente compreensão do STJ a respeito do prequestionamento ficto no recurso especial e os requisitos para aplicação do art. 1.025 do CPC/2015, bem como diversos outros pontos de relevo no âmbito recursal.

Importantes capítulos que tratam da fase de conhecimento tiveram acréscimos consideráveis. Podemos destacar, exemplificativamente, a inclusão de um item específico a respeito da função da Defensoria Pública e da sua atuação em juízo e, ainda, a reformulação do capítulo que trata da Coisa Julgada, que foi ampliado e atualizado levando-se em consideração, dentre outros pontos, as recentes decisões do STF e do STJ sobre as ações coletivas, bem como as questões controversas a respeito dos §§ 12 a 15 do art. 525 do CPC/2015. Ademais, todos os demais capítulos foram atualizados com os entendimentos da doutrina e da jurisprudência mais recentes, com referência especial aos posicionamentos que se têm consolidado após quase três anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015.

A finalidade desta obra, como sempre tem sido desde a sua 1ª edição, é proporcionar uma profunda e sistemática compreensão do direto processual civil brasileiro. Com esta nova edição, cremos que o Manual de Direito Processual Civil continuará a auxiliar os profissionais e os estudiosos do direito na difícil tarefa de compreender tão rica área jurídica, especialmente após o advento das diversas novidades trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e, principalmente, o amadurecimento da doutrina e da jurisprudência". (Texto da Quarta Capa)

Lançamento em conjunto com as seguintes obras:

  • Direito Processual Civil, 6ª edição - Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha Ferreira e Daniel Willian Granado;
  • Manual de Direito Processual Civil, 2ª edição - Rennan Thamay;
  • Teoria Geral do Processo, 4ª edição - Rennan Thamay e José Maria Rosa Tesheiner;
  • Lei de Registros Públicos Comentada, 2ª edição - Coordenadores Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler e Alexandre Laizo Clápis;
  • RDM - Revista de Direito e Medicina - Coordenadores Arruda Alvim, Thereza Alvim, Antônio Carlos Lopes, Oswaldo Duek, Carolina Alves de Souza Lima e Cecília Mello.

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Publicado segunda-feira, 25 de março de 2019