Encerrado


XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário


Tema: O princípio da eficiência em Matéria Tributária
 

  • Data: 20/10
  • Horário: 8h30 às 18h,
  • Local: rua Maestro Cardim, 370 (Metrô S. Joaquim) - Bela Vista - SP 

Coordenação


 - Ives Gandra da Silva Martins  

 

Conferencista Inaugural 


 - Min. José Carlos Moreira Alves 


Apresentação

O Simpósio Nacional de Direito Tributário volta sua atenção ao Princípio da Eficiência em Matéria Tributária, a fim de refletir sobre as conseqüências da inserção desse princípio de direito administrativo no campo da imposição fiscal. Assim, o Sistema Tributário Brasileiro será examinado sob o prisma das seguintes questões:

 
O Sistema Tributário Brasileiro, em sua inegável complexidade, será analisado sob o prisma do princípio da eficiência, que se materializará na reflexão das seis questões formuladas pela Comissão Organizadora, dentre as quais destacam-se as seguintes: respeita-se o princípio da eficiência em matéria tributária com o atual excesso de obrigações tributárias e a multiplicidade de incidências tributárias? O princípio da eficiência em matéria tributária pode ser aplicado à capacidade dispenditiva do Estado, com vistas a aferir a legitimidade da imposição tributária?


Programação

 

8h30 - Credenciamento


9h - Palestra Inaugural


12h às 14h - Intervalo para almoço


18h - Encerramento

 

Investimento 

 - R$ 350,00

*Vagas limitadas.


**Serão emitidos certificados pelo Centro de Extensão Universitária - CEU.

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INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES


TELEFONE

(11) 3251-5377


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Publicado terça-feira, 12 de setembro de 2006