Encerrado

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica

  • Data: 7 e 8/5
  • Horário: 10h

Sobre o Curso

O objetivo é apresentar de forma simples e prática a fundamentação legal da improcedência da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD.

Essa tese tributária tem atraído grande atenção devido à sua abrangência, pois todo consumidor de energia elétrica, seja ele pessoa física ou jurídica, de pequeno ou grande porte, é atingido por ela. É possível pleitear tanto a interrupção do pagamento quanto o reembolso dos últimos 5 anos pagos indevidamente.

Trabalhar com recuperação de tributos traz grandes benefícios aos advogados pois ao invés de oferecer serviços advocatícios de forma genérica ele pode apresentar objetivamente como recuperar impostos indevidos e dessa forma ampliar sua carteira de clientes. Um vez construída a fundamentação, ela poderá ser utilizada para um grande número de ações, otimizando seu tempo na redação de peças e na realização de audiências, uma vez que as provas são eminentemente documentais.

Público-alvo

Advogados que desejam atuar com Direito Tributário; Advogados que já militam na área tributária e querem conhecer mais sobre essa tese; Contadores; Estudantes de Direito e de Ciências Contábeis; Empresários e gestores financeiros interessados em reduzir a carga tributária sobre suas empresas.

Conteúdo programático

  • Fundamentação jurídica da tese do ICMS sobre TUST/TUSD
  • Viabilidade da tese e oportunidade criada diante dos recentes julgamentos do STJ
  • Principais clientes como potenciais destinatários desse direito
  • Orientações sobre como obter todos os cálculos

Carga horária

2 horas

Professor

Marcos Relvas
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Juruá (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

*Inscrições gratuitas

Realização

  • IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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IbiJus  Instituto Brasileiro de Direito EIRELI - ME

Publicado sexta-feira, 26 de abril de 2019