Objetivo
Discutir o conceito de violência sexual contra a criança e o adolescente no Brasil.
23/5 – quinta-feira
Conceito de violência sexual entre criança e adolescente. Forma de escuta de crianças pelos Tribunais. Distinção do tratamento dado ao abuso sexual pelo juízo de família e juízo criminal. Distinção entre escuta especializada e depoimento especial. Lei nº 13.431/2017.
24/5 – sexta-feira
Sinais do abuso sexual em crianças e adolescentes. Prova do abuso nos processos de família e processos criminais. Alienação parental e abuso sexual.
Exposição
- Glicia Barbosa de Mattos Brazil
Carga Horária
4 horas
*Vagas Limitadas
Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).