Encerrado

I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falências sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar

 

  • Data:25 de novembro de 2003
  • Horário:das 8h às 18h15
  • Local:Auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados, r. Boa Vista, 280, 11º andar, centro, São Paulo/SP

 

O "I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falências sob a ótica da Nova Legislação Falimentar" é um evento voltado para empresários, profissionais e estudantes que tenham interesse em participar de um momento ímpar de estudo e reflexão das principais alterações introduzidas pela nova Lei de Falências no ordenamento jurídico e na atividade empresarial como um todo.

 

 

Realização

 

PRIMA CURSOS PREPARATÓRIOS

JUSPODIVUM - Centro Preparatórios para Carreiras Jurídicas

IELF - Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes

 

 

PROGRAMA

 

8h - 8h30 - Recepção e Cadastramento

 

 

8h30 - 10h - PAINEL I: AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

 

Presidente da mesa: Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados e Membro da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP)

 

Expositores:

 

Deputado Federal Osvaldo Biolchi

Deputado Federal Sandro Mabel

Marcos de Barros Lisboa (Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda) – a confirmar

Daniel Krepel Goldberg (Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça)

 

 

10h - 10h15 - Coffee break

 

 

10h15 - 11h30 - PAINEL II: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI

 

Presidente da mesa: Renato Luiz de Macedo Mange (advogado e ex-Presidente da AASP)

 

Expositores:

 

Membro do Ministério Público

Manoel Justino Bezerra Filho (Juiz de Direito, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista de Magistratura)

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (advogado, Desembargador aposentado e Professor da USP)

Renato Luiz de Macedo Mange (advogado e ex-Presidente da AASP)

 

 

11h30 - 12h45 - PAINEL III: A NOVA LEI SOB A ÓTICA DO BANCO CENTRAL, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DO EMPRESARIADO

 

Presidente da mesa: José Fernando Mandel (advogado e Presidente da Comissão da Reforma da Lei de Falências da OAB-SP)

 

Expositores:

 

Eduardo Luis Lundberg (BACEN)

Júlio César Bueno (ACSP)

Paulo Melchior (SEBRAE)

Rui Fernando Ramos Alves (Deustche Bank)

José Fernando Mandel (advogado e Presidente da Comissão da Reforma da Lei de Falências da OAB-SP)

 

 

12h45 - 14h15 - Intervalo

 

 

14h15 - 15h45 - PAINEL IV

 

Presidente da mesa: Robson Zanetti (advogado)

 

ABERTURA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PROJETO DA NOVA LEI FALIMENTAR EM RELAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº 7661/45.

 

Júlio K. Mandel (advogado e Membro da Comissão de Falências e Recuperação de Empresas da OAB/SP)

 

A PRÁTICA NOS ATUAIS PROCESSOS DE FALÊNCIA. AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA NOVA LEI. A MUDANÇA NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS.

 

Paulo Penalva Santos (advogado, ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da FGV-RJ)

 

PRESSUPOSTOS E VANTAGENS DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

 

 

15h45 - 16h45 - PAINEL V

 

Presidente da mesa: Paulo Marcondes Brincas (advogado)

 

Luiz Fernando Valente de Paiva (advogado e Membro da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP)

 

ANÁLISE COMPARATIVA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA ATUAL CONCORDATA PREVENTIVA. O TRATAMENTO CONFERIDO AOS CREDORES COM GARANTIA.

 

Luiz Alberto Fiore (Delloite Touche Tohmatsu)

 

A ELABORAÇÃO E AMPLITUDE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO.

 

 

16h45 - 17h - Coffee break

 

 

17h - 18h15 - PAINEL VI

 

Presidente da mesa: Manoel Alonso (advogado e Presidente da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do IASP)

 

ABERTURA: ADAPTAÇÃO DOS ATUAIS PROCESSOS DE FALÊNCIA E CONCORDATA À NOVA LEI.

 

Jairo Saddi (advogado e Coordenador do IBMEC)

 

A ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES. O COMITÊ DE CREDORES. AFASTAMENTO DO CONTROLADOR.

 

Gesner Oliveira (economista, ex-Presidente do CADE e Professor da FGV)

 

ASPECTOS ECONÔMICOS DA REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS.

 

ENCERRAMENTO:

 

Luiz Fernando Valente de Paiva

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Ganhadores:

  • Ruy Coppola Junior
  • Ana Paula Chiovitti - do escritório Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Carolina Rezende de Souza Lopes -do escritório Advocacia Raul de Araujo Filho
  • Gisleine Omissolo - da ELEKEIROZ S.A.
  • Gustavo Amato Pissini - do escritório Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira e Costa advogados Associados
  • Ivone dos Reis de Souza - do SEBRAE-SP
  • Vania Lucia Fernandes Farias
  • Fabiana Penha Pinto Vasques - da Santista Têxtil
  • Carlos Henrique Raguza - do escritório Ferreira Cabral Advogados Associados S/C Ltda
  • Heitor Thomaz Soubihe Neto

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

ENDEREÇO

 

PRIMA - Rua Bela Cintra,952

 

TELEFONE

 

(11) 3258-0044

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Publicado segunda-feira, 10 de novembro de 2003