Encerrado

Entenda a fundamentação das parcelas improcedentes do ICMS sobre a conta de energia elétrica

  • Data: 27/8
  • Horário: 10h

Sobre o Curso

O objetivo é apresentar de forma simples e prática a fundamentação legal da improcedência da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD.

Essa tese tributária tem atraído grande atenção devido à sua abrangência, pois todo consumidor de energia elétrica, seja ele pessoa física ou jurídica, de pequeno ou grande porte, é atingido por ela. É possível pleitear tanto a interrupção do pagamento quanto o reembolso dos últimos 5 anos pagos indevidamente.

Trabalhar com recuperação de tributos traz grandes benefícios aos advogados pois ao invés de oferecer serviços advocatícios de forma genérica ele pode apresentar objetivamente como recuperar impostos indevidos e dessa forma ampliar sua carteira de clientes. Um vez construída a fundamentação, ela poderá ser utillizada para um grande número de ações, otimizando seu tempo na redação de peças e na realização de audiências, uma vez que as provas são eminentemente documentais.

Público-alvo

Advogados que desejam atuar com Direito Tributário; Advogados que já militam na área tributária e querem conhecer mais sobre essa tese; Contadores;

Estudantes de Direito e de Ciências Contábeis; Empresários e gestores financeiros interessados em reduzir a carga tributária sobre suas empresas.

Conteúdo programático

  • Fundamentação jurídica da tese do ICMS sobre TUST/TUSD
  • Viabilidade da tese e oportunidade criada diante dos recentes julgamento do STJ
  • Principais clientes como potenciais destinatários desse direito
  • Orientações sobre como obter todos os cálculos

*Inscrição gratuita

Realização

  • IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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IbiJus  Instituto Brasileiro de Direito EIRELI - ME

Publicado quarta-feira, 21 de agosto de 2019