Migalhas

Seminário

Direitos Autorais e Direitos da Personalidade

Como Evitar as Condenações em Indenização por Dano Moral

Data: 26/10
Horário: 9hàs 17h
Local: São Paulo - SP

Apresentação

Este curso oferece uma excelente oportunidade de conscientizar os participantes sobre a importância crescente dos Direitos Autorais e dos Direitos da Personalidade, sobretudo após o advento do Código Civil de 2002.

Vamos alertar para a importância da atuação preventiva, tanto no sentido de proteção das criações intelectuais e dos direitos da personalidade, quanto no sentido de se evitar os riscos de condenação das empresas em indenizações por danos materiais e danos morais, em virtude de ofensas de direitos a terceiros.

Instrutora

-Dra. Sonia Maria D'Elboux

Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. Foi Gerente Jurídico-Corporativa do GRUPO ABRIL, tendo sob sua responsabilidade as áreas de Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e Direito de Imprensa.

Alguns tópicos abordados

Obras protegidas
Contratos de direitos autorais (cessão e licença)
Violação de direitos autorais (esfera civil e criminal)
Posição dos Tribunais. Casos concretos.
Como as empresas podem evitar riscos de condenação por danos morais em razão de ofensa a direitos da personalidade
Estratégias de proteção dos direitos da personalidade por seus titulares.