Seminário Medida Provisória nº 135/03 Modificações

SEMINÁRIO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/03

MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

(O impacto das alterações nos resultados das empresas em 2003 e 2004)

Data:4 de dezembro de 2003
Horário:das 13h30 às 18h
Local:Hotel Ca' D' Oro, rua Augusta, 129, São Paulo/SP

OBJETIVOS

Antecipando alguns pontos da Reforma Tributária, o governo editou a Medida Provisória nº 135, publicada no último dia 30 de outubro, trazendo significativas modificações na legislação tributária, algumas das quais produzindo efeitos já para o ano de 2003.

Tais modificações e os seus reflexos na tributação das pessoas jurídicas serão analisados pelos sócios do escritório Stuber - Advogados Associados.

Como resultado desta análise, tem o seminário como objetivo expor as conclusões sobre o impacto dessas modificações nos resultados de 2003 e 2004 e as possibilidades de minimizá-lo.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, contadores, consultores, auditores e demais interessados

PROGRAMA

Cobrança não cumulativa da COFINS;
Alterações na Compensação Administrativa;
Modificações do Imposto de Renda Retido na Fonte;
Novas Hipóteses de Retenção na Fonte CSLL, COFINS e PIS/PASEP;
Alterações na CPMF;
Comércio Exterior, Legislação Aduaneira.

APRESENTADORES

Dr. Pedro Anan Jr. - Sócio do escritório Stuber Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP.