Planejamento Tributário Para 2020

Objetivo

Analisar, sob o enfoque gerencial, as regras dos regimes fiscais previstos na legislação tributária, com vistas a propiciar a identificação da melhor opção a ser adotada para o próximo exercício, de acordo com as situações concretas e individualizadas. Apresentar, uma síntese da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

Público Alvo

Empresários; controllers, advogados, auditores, contadores e demais interessados no assunto.

Programa

Introdução ao tema

- Definição de Planejamento Tributário
- A importância do planejamento tributário
- Elisão x Evasão - distinção
- Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto
- Abuso de forma e abuso de direito
- Desconsideração dos atos jurídicos
- A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

Regimes tributários

a) Lucro Real
- Quem está obrigado
- Situações que favoráveis à sua opção
- Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?
- Prejuízos fiscais - como compensar integralmente?
- Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?
- Depreciação fiscal - obrigação ou faculdade?
- Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa
- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia
- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens
- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens
- Vantagens e Desvantagens do LR

b) Lucro Presumido
- Quem pode optar e impedimentos
- Valores que compõem e não compõem a receita
- Percentuais de presunção do lucro
- Regime de competência ou de caixa?
- Segregação de atividades
- Determinação do imposto - deduções - compensações
- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade
- Vantagens e Desvantagens do LP

c) Lucro Arbitrado
- Auto - arbitramento - requisitos para adoção
- Formas de cálculo
- Apuração e recolhimento
- Mudança de regime no mesmo ano-calendário - exceção à regra

d) Simples Nacional
- Novos limites de faturamento a partir de 1028
- Nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal
- Faixa de receita excludente do ICMS e ISS

Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

Lucro Presumido X Simples Nacional

- Quadros comparativos
- Desoneração da folha de salários
- Ponto de equilíbrio

A Reforma Tributária
- Objetivos da PEC 45
- Extinção e criação de tributos
- Modelo com três alíquotas aplicáveis
- Gestão da arrecadação unificada
- Período de transição
- Como será o IBS substitutivo?
- O status atual da PEC

Instrutor

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

*Inclusos: Material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil

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