Encerrado

  • Data: 6 e 7/11
  • Horário: 10h
  • Local: AASP – Unidade Centro (Rua Álvares Penteado, 151, Edifício Theotonio Negrão - São Paulo/SP)

Objetivo

Estudar as diversas formas de revisão de benefício do regime geral de previdência social, apontando as teses mais recentes, acompanhando a jurisprudência atual.

Programação

6/11 – quarta-feira

- Componentes da memória de cálculo de benefício.
Salários de contribuição. Período básico de cálculo (PBC). Fator previdenciário. Salário de benefício. Coeficiente de cálculo. Renda mensal inicial (RMI). Mínimo divisor.

- Prescrição e decadência.
Definição de prescrição. Prazo da prescrição. Definição de decadência. Prazo da decadência. Exceções à aplicação da decadência.

7/11 – quinta-feira

Teses revisionais de benefícios previdenciários no RGPS

Subteto do auxílio-doença da lei 13.135/15. Atividades concomitantes (seis teses). Reaposentadoria. Revisão da vida toda. Teto do buraco negro. Teto antes da CF/88. Melhor benefício. Revisão de professor. Duplo redutor. Revisão pela súmula 81 da TNU.

Coordenação

- André Luiz Marques

Exposição

- Helielthon Honorato Manganeli
Advogado, palestrante e professor, especialista em Direito e Cálculo Previdenciário, coordenador regional do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape). Membro efetivo da Comissão de Direito Digital da OAB-SP. Coordenador das comissões de Direito Previdenciário e Informática da OAB Catanduva (SP) e membro da comissão de Direito e Prerrogativas da OAB Catanduva (SP).

Modalidades

Presencial e Online

Carga horária

4 horas

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Publicado quinta-feira, 31 de outubro de 2019