5º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência

O Comitê de Regulação do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - vem desde 2017 fazendo uma análise comparativa de Análises de Impacto Regulatório de diversas agências reguladoras, resultando na publicação de um livro sobre o assunto. Com base nesse estudo e tendo em vista o fortalecimento institucional do instrumento, o Comitê se propõe a discutir o futuro das AIRs.

Programa

8h30 - Credencial e welcome coffee

9h00 - Abertura

- Raquel Cândido
IDP

- Ricardo Botelho
Diretor de Regulação do IBRAC

- Patricia Valente e Carolina Marchiori
Comitê de Regulação e coautoras da obra coletiva do Comitê Institucionalização e Prática da AIR no Brasil

9h20 - Keynote speaker

- Marcelo Guaranys
Secretário Executivo do Ministério da Economia

9h50 - As AIRs e suas regras: uma visão atual da aplicação das Diretrizes Gerais e do Guia

- Nilo Pasquali
Sup. Planejamento e Regulamentação da ANATEL

- Gustavo Kuster
Diretor de avaliação da conformidade do Inmetro

- Flávio Saab
Gerente de Análise de Impacto Regulatório da ANVISA
Representante da ANEEL

Moderação:

- Mateus Piva
PNM Advogados

11h10 - Coffee break

11h20 - Um novo panorama para a interação entre regulação e concorrência: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei das Agências e AIR

- Kélvia Albuquerque
Diretora na Secretaria Executiva do Ministério da Economia

- César Mattos
Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade

- Diogo Coutinho
Universidade de São PauloRepresentante do MJSP

Moderação:

- Denis Guimarães
AGPR

12h50 - Encerramento

Investimento:

Associados do IBRAC: R$100,00
Não associados: R$150,00
Servidores públicos c/ dedicação integral: isentos

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2368-9209

ou