Direito Penal e Processual Penal após o Pacote Anticrime (lei 13.964/19)

Data: 17 a 20/2

Horário: 19h

Programa

17/2 – segunda-feira

Inovações penais: prescrição, legítima defesa, tempo máximo de cumprimento da pena e alterações na Parte Especial do Código Penal.

- Patrícia Vanzolini

Prisão preventiva.

- Alberto Toron

18/2 – terça-feira

Mudanças na legislação especial: Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas, Lei das Organizações Criminosas, Lei de Lavagem de Dinheiro e Lei de Crimes Hediondos.

- Mariângela Magalhães Gomes

Cadeia de custódia, ilicitude probatória, audiência de custódia e perdimento de bens.

- Gustavo Badaró

19/2 – quarta-feira

Juiz de garantias.

- Guilherme Madeira

Execução da pena: livramento condicional, coleta de material genético, RDD, progressão da pena e execução provisória no júri.

- Gustavo Junqueira

20/2 – quinta-feira

Justiça negociada: colaboração premiada, acordo de não persecução penal e de não persecução civil na improbidade administrativa.

- Flávia Rahal

- Pierpaolo Cruz Bottini

*Vagas limitadas

ASSOCIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).

Carga horária

8 horas

Realização