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Curso

Direito Regulatório

Inscreva-se!

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Atualizado em 10 de fevereiro de 2020 12:12

  • Início: Abril/2020 (às segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 18h30 às 21h30
  • Local: Centro - RJ

Apresentação

?O curso de especialização em Direito Regulatório visa proporcionar formação jurídica robusta e atualização de profissionais que trabalhem com ou se interessem por regulação e intervenção do Estado na economia.

Público-alvo

A especialização em Direito Regulatório tem um perfil interdisciplinar, se articulando com outras disciplinas jurídicas, sociais e econômicas. Tendo isso em vista, não é destinado apenas a profissionais do setor jurídico, mas a quaisquer profissionais que atuem em setores regulados (advogados, economistas e engenheiros), bem como estudantes interessados na temática.

Estrutura curricular

Introdução ao Direito do Estado

Teoria econômica da regulação

Direito Constitucional Econômico

Regulação de serviços público de infraestrutura (portos, aeroportos, transportes e saneamento)

Regulação do setor energético (petróleo, gás natural e energia elétrica)

Regulação do setor minerário

Regulação de produtos

Regulação do setor de telecomunicações

Defesa da Concorrência em Setores Regulados

Controle do Estado regulador

Tópicos em Regulação Ambiental

Tópicos em Inovação Tecnológica (regulação da internet)

Tópicos Avançados de Regulação

Metodologia de Pesquisa Científica

Período de inscrição

De 30/01 a 20/03/2020

Carga horária

390 horas

Duração

18 meses

Matrículas realizadas até 30/03 = 5%

Realização

  • CEPED UERJ

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 2334-2130

ou

Clique aqui

Universidade do Estado do Rio de Janeiro