Treinamento sobre Reurb

O treinamento trará um panorama da legislação e o que deve ser feito, na prática, para garantir a realização da Reurb.

Público-alvo

Gestores públicos, advogados, arquitetos urbanistas, engenheiros e demais interessados.

Programação

1. Panorama Geral Reurb: dados, benefícios, realidade registral etc.

2. Introdução

2.1. Histórico da Irregularidade Urbana

2.2. Cenário atual da irregularidade urbana

2.3. Legislação aplicável: evolução e atualidades

2.4. Conceito de Regularização Fundiária

3. Panorama Geral da Lei 13.465/17

3.1. Conceitos fundamentais

3.2. Objetivos

3.3. Instrumentos

3.4. Legitimados

4. Modalidades da Reurb

4.1. Reurb-S

4.2. Reurb-E

4.3. Matriz de Responsabilidades

5. Institutos importantes

5.1. Demarcação Urbanística

5.2. Legitimação de Posse

5.3. Legitimação Fundiária

6. Procedimento Administrativo da Reurb

6.1. Fases do procedimento

6.2. Projeto de Regularização Fundiária

6.3. Projeto Urbanístico

6.4. Conclusão da Reurb

6.5. Certidão de Regularização Fundiária

7. Procedimento do artigo 69 - Regularização inominada

8. Casos especiais

8.1. Conjuntos Habitacionais

8.2. Direito de Laje

8.3. Condomínio urbano simples

8.4. Condomínio de lotes

9. Introdução ao Registro de Imóveis

10. Registro da Reurb

11. Regularização de áreas públicas - artigos 195A e 195B da Lei 6.015/73

12. Conclusões

Realização

• Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG

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