Migalhas

Curso

Direito de Família e Sucessões após o Novo Código Civil: Aspectos Atuais

Data: 6/12
Horário: 9h às 17h30
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Passados alguns anos da entrada em vigor do novo Código Civil, a jurisprudência já começa a ser consolidada, o que traz aos operadores do direito a necessidade de atualização com relação às principais alterações trazidas pelos novos regramentos. Esse evento tem como objetivo apresentar e discutir as principais inovações trazidas pelo novo Código Civil para o direito de família e das sucessões. Haverá análise das questões do ponto de vista teórico e prático, confrontando-se a legislação com as principais posições jurisprudenciais mais atuais. O seminário proporcionará ainda uma visão interdisciplinar, a partir da constituição federal e com análise de leis específicas e de questões processuais.

Público alvo

Advogados, estagiários, promotores, magistrados e demais profissionais que atuem com o direito de família.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h -12h15

O novo direito da família;
Princípios do direito de família brasileira;
Separação e divórcio no Código Civil de 2002;
União estável - aspectos polêmicos;
Reconhecimento de filhos;
Alimentos.

-Flávio Tartuce é mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor do curso FMB. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Privado. Coordenador e palestrante em cursos na AASP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Autor de seis obras pela Editora Método.

-Coffee Break

12h15 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 14h - Almoço

14h - 17h45

O direito sucessório no Código Civil de 2002;
Sucessão legítima e testamentárias
Regras básicas;
Os herdeiros necessários e facultativos
Regras de proteção legítima;
Polêmicas quanto à sucessão do cônjuge do companheiro no CC/2002.

- José Fernando Simão é doutorando e mestre em Direito Civil pela USP. Professor do Curso FMB da Escola Paulista de Direito e da FAAP. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Privado. Professor da ESA/OAB/SP e palestrante em cursos da AASP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Autor de obras pela Editora Atlas e Método. Advogado em São Paulo.

-Coffee Break

17h45 - 18h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística; ex-diretor geral do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos; especialista em consultoria e planejamento estratégico (físico e de marketing) para escritórios e departamentos jurídicos, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra); cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP; presidente da Central Prática.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffees breaks

**A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização