Em nova edição, a obra "Legislação Penal Especial Esquematizado" (Saraiva Jur - 6ª edição), de Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior, oferece análise pormenorizada das principais leis especiais em vigor complementadas pela menção aos julgados dos Tribunais Superiores.

Nesta obra o leitor encontrará comentários a Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei Antiterror, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Leis das Contravenções Penais, Crimes de Trânsito, Crimes Contra o Consumidor e Contra as Relações de Consumo, Crimes de Licitações, Crimes Ambientais, Crimes de Organização Criminosa, Crime de Racismo, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Nesta 6ª edição foram inseridos e comentados novos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da atualização do conteúdo com as leis 13.840/2019 (novas regras relativas a bens que sejam produto ou proveito do tráfico de drogas ou utilizados para a prática de tal crime), 13.869/2019 (nova lei do abuso de autoridade) e, principalmente, com a lei 13.964/2019 (conhecida como pacote Anticrime), que trouxe enormes modificações na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto do Desarmamento.

__________

__________

SARAIVA EDUCACAO S.A.

Publicado segunda-feira, 18 de maio de 2020