Em sua 13ª edição, a obra "Manual de Direito do Trabalho", de Sergio Pinto Martins, publicada pela Saraiva Jur, tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro, com toda a matéria que a disciplina exige.

O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. A ausência de notas de rodapé torna a leitura fluida e extremamente agradável.

O livro é dividido em cinco grandes partes: a Parte I – Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios do Direito do Trabalho; a Parte II – Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais sobre a matéria, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III – Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV – Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V – Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.

A 13ª edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para:

- Lei 13.877/2019, que estabeleceu a não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutos e fundações dos partidos, salvo determinação expressa de sua aplicação;

- Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bem como revogou outros tantos;

- Lei 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendiz aos usuários do Sisnad.

Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista.

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SARAIVA EDUCACAO S.A.

Publicado segunda-feira, 25 de maio de 2020