MP Treinamentos realiza dois grandes eventos

• Data: 4 de Fevereiro de 2004 (das 8:30 às 12:30)
• Carga Horária: 5 horas
• Local:Hotel Interativ, Rua José Maria Lisboa, 555, Jardins/SP

Público Alvo:

Advogados, auditores, contadores, consultores, controllers, empresários e demais interessados.

Programa:

I. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS

a) Suspensivo destinado à industrialização para exportação (art. 43);

b) Admissão Temporária (arts. 44 e 56);

c) Exportações sem saída do produto do território nacional (art.45);

d) Entreposto Aduaneiro (art. 46 e 47)

II. FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA - MÉTODOS DE CONTROLE

a) Documentação eletrônica (art.48);

b) Manutenção de documentos (art. 54 e 55);

c) Procedimentos e limites de tolerância na conferência física das mercadorias (art. 50);

d) Arbitramento (art. 51 e 52);

e) Controle Aduaneiro de Veículos;

f) Transporte de passageiros (art.58);

III. SANÇÕES ADUANEIRAS

a) multas por divergências na fiscalização (art.61);

b) multas aduaneiras quanto às informações relativas às mercadorias (art.53);

c) apreensão de mercadoria (art.49);

d) Perdimento (arts. 57 e 59);

e) Sanções aplicáveis aos intervenientes

f) Efeitos inerentes às sanções aplicáveis: cambiais, penais e procedimentais;

IV. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - hipóteses de não incidência

Coordenação Geral:

Dr. Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Advogado, Contabilista, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP, Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP.

Palestrante:

Dr. Renata Sucupira Duarte, Advogada especializada em Direito Aduaneiro, Sócia do Escritório Kanamaru, Duarte e Crescenti Advogados e Consultores, Membra da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP

Inclusos - Material didático, Certificado e Coffee break.

O conteúdo programático desse curso poderá ser mudado sempre com o intuito de melhorar o aprendizado e trazer questões mais atualizadas.

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Objetivo:

Com a edição das Leis nºs 9.718/98, 10.637/02, 10.684/03 e Medida Provisória nº 135/03, significativas alterações foram trazidas para a apuração das contribuições ao Programa de Integração Social - PIS e ao Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Tais alterações e os seus reflexos na tributação das pessoas jurídicas vêm sendo analisadas pelo escritório Stuber - Advogados Associados.

Como resultado desta análise, realizaremos um Seminário, com o objetivo de expor as conclusões sobre o impacto dessas alterações nos resultados do contribuinte e as possibilidades de minimizá-lo.

Público Alvo:

Advogados, auditores, contadores, consultores, controllers, empresários e demais interessados.

Programa:

1. PIS/COFINS - Não Cumulativo

- Introdução;

- Contribuintes;

- Receitas que compõem a Base de Cálculo;

- Deduções da Base de Cálculo;

- Crédito sobre Insumos e Despesas;

- Vedações ao Crédito;

- Aspectos Práticos.

2. PIS/COFINS - Cumulativo

- Introdução;

- Contribuintes;

- Receitas que compõem a Base de Cálculo;

- Deduções da Base de Cálculo; e,

- Aspectos Práticos.

3. PIS/COFINS INCIDÊNCIA MONOFÁSICA

- Introdução;

- Contribuintes;

- Base de Cálculo; e,

- Aspectos Práticos.

4. Principais Discussões Judiciais

- FINSOCIAL

- Decretos-lei nº 2.445 e 2449/88;

- Lei nº 9.718/98; e,

- Lei nº 10.637/02 e MP 135/03.

Coordenação Geral:

Dr. Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Advogado, Contabilista, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP, Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP

Palestrantes

Professores:

Dr. Pedro Anan Jr. - Sócio do escritório Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP.

Dr. Marcos Botter - Associado do escritório Stuber - Advogados Associados, Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie.

Dra. Fabíola Cassiano Keramidas - Associada do escritório Stuber - Advogados Associados, pós-graduando em Direito Tributário pelo IBET.

Inclusos - Material didático, Certificado e Coffee break.

O conteúdo programático desse curso poderá ser mudado sempre com o intuito de melhorar o aprendizado e trazer questões mais atualizadas.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

(11) 5021-6524

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