Um conjunto de livros perfeitos para os profissionais envolvidos no Direito Penal e Processo Penal.

Subsídios teóricos e práticos para atuação diária na advocacia criminalista.

Os modelos práticos presentes nos livros são acessíveis de maneira on-line, integram, além de um rico conteúdo, uma grande facilidade para o dia a dia, de maneira a otimizar a elaboração de suas próprias peças.

A experiência, metodologia e clareza dos autores auxiliarão o profissional no entendimento dos temas e a organização dos livros facilita a busca e pesquisa por temas específicos.

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Confira mais do “Kit Penal 2” da Editora JH Mizuno:

Dosimetria Penal e Regime Prisional

Não existe na literatura nacional nenhuma obra jurídica abordando o tema Dosimetria Da Pena e Regime Prisional, muito embora esses temas jurídicos sejam alvo de imensa discussão em nível de Tribunais locais e superiores em função de delitos imputados a políticos e empresários (colarinho branco).

O objeto cardeal desta obra jurídica é analisar, de forma profunda, o vínculo existente entre as circunstâncias judiciais e o regime prisional inicial. Além disso, discutir, de forma bastante ampla, os critérios ou mecanismos que devem ser empregados para a dosimetria correta da sanctio legis em termos quantitativos, pois que não existe nesse sentido harmonia e equidade, principalmente entre os órgãos colegiados e fracionários do Poder Judiciário, o que não se revela ideal à administração da Justiça.

Doutrina e Prática Processual Penal

O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de curso de graduação e pós, incluindo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer em termos de exercício profissional em vários segmentos que envolvem o Direito Processual Penal, vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência.

Foi analisada de maneira profunda e sistematizada a lei 13.964, de 24/12/19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal – denominado de “Pacote Anticrime”, destacando-se e comentando-se, de maneira ampla e completa, as inovações e alterações levadas a efeito no precitado campo criminal.

Petições Penais

O autor desenvolveu esta obra iniciando pela elaboração e redação da peça processual, com as indicações precisas sobre os seus aspectos formais, orientando passo a passo sobre a estruturação do modelo. Em seguida, o autor passa à abordagem dos principais temas do direito processual, que são desenvolvidos em capítulos curtos, com comentários doutrinários sucintos e em linguagem simples e direta, o mais próximo possível do texto legal, para concluir, sempre que cabível, com a reprodução do modelo da peça processual correspondente.

Mais do que uma coletânea de modelos de petições baseados em casos específicos, que nem sempre correspondem às necessidades do consulente, esta obra traz a orientação processual direta e os modelos estruturais das principais peças processuais, oferecendo, de forma sistemática e organizada, as orientações passo a passo com a indicação dos dispositivos legais pertinentes, possibilitando a perfeita adaptação para a elaboração e redação da peça processual adequada ao caso específico sob sua responsabilidade.

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Publicado terça-feira, 25 de agosto de 2020