A Editora Mizuno lança "Direito do Trabalho Desportivo" de José Gilmar Bertolo e Renie Serafim Ribeiro Silva.

O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras.

Aborda ainda a evolução histórica do futebol, sua origem como profissão no Brasil e no mundo; os conceitos operacionais de importantes categorias, como atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador; a formação de atletas pelas entidades de práticas formadoras e o instituto do passe.

Trata do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol e as particularidades que o diferenciam do contrato puramente celetista, suas especificidades, remuneração e salário, prêmios e gratificações, jornada de trabalho diferenciada, intervalos para repousos, período de concentração, dentre outros. Exibe vários modelos de contratos (agenciamento, gestão, representação, preparação, profissional ou não, futebol e outros esportes) relativos à Prática Trabalhista Desportiva.

Traz ao final, a Prática Jurídica Desportiva, catalogando inúmeros modelos, como procurações; pedido de instauração de sindicância; relatório da procuradoria; denúncia ao STJD; citações e despachos na JD; queixas, relatórios, termos, decisões, mandados de garantia e recursos ao TJDF; decisões em Embargos de Declaração no STJD, trazendo, por fim, como complementação, a legislação desportiva resumida.

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José Gilmar Bertolo

Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS). Com mais de uma dezena de obras jurídicas publicadas no Brasil, tem sólida atuação no campo do Direito Empresarial nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul.

Renie Serafim Ribeiro Silva

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Campus de Balneário Camboriú/SC. Com sólida atuação em Direito Desportivo, Constitucional e Relações Comerciais e Internacionais no Estado de Santa Catarina.

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JH Mizuno LTDA

Publicado quarta-feira, 9 de setembro de 2020