Thomson Reuters lança "Embargos de Declaração"

O autor apresenta uma visão ampla e completa do recurso de embargos de declaração, destinado a pleitear a correção dos vícios da obscuridade, contradição, omissão ou erro material, na decisão judicial.

Embora o recurso não se destine propriamente à reforma da decisão, mas sim à correção de um dos vícios apontados, o seu julgamento pode eventualmente provocar modificação mais profunda no conteúdo da decisão, como consequência natural e necessária da correção do vício, o que é cuidadosamente explicado.

A obra cuida também dos efeitos do recurso, cada um dos vícios que justificam a oposição dos embargos, as decisões que podem ser objeto dos embargos, a eventual necessidade de respeito ao contraditório, o uso dos embargos de declaração para fim de prequestionamento da questão federal ou constitucional, necessário para viabilizar a interposição de recurso especial ou extraordinário, entre outros temas relevantes.

Escrita com uma linguagem clara, direta e com abordagem teórica e prática, inclusive com apresentação da jurisprudência mais atualizada a respeito. Trata-se, pois, de obra útil e destinada tanto ao estudante quanto ao profissional do direito.

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Luís Eduardo Simardi Fernandes
Advogado. Professor de Direito Processual Civil. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor dos Cursos de Especialização do Mackenzie e da PUC-SP/COGEAE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP e Doutorando pela USP. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-SP.

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