Direito Eleitoral Digital e Compliance de Partidos Políticos

Conteúdo

• Direito e Justiça Eleitoral
• Direito Eleitoral Digital
• Lei Eleitoral e vocação a tecnologia
• Redes Sociais
• A comunicação hoje
• Como lidar com propaganda eleitoral na internet
• Fake News
• Novas Regras de Financiamento Eleitoral
• Crowdfunding.

Objetivo

Atualizar e abordar a análise do direito eleitoral com foco na realidade tecnológica. Analisar o impacto das redes sociais, as Fake News e o trato com a propaganda eleitoral na internet. Enfoca também as orientações da Justiça Eleitoral e orienta para as eleições de 2020.

Público-alvo

Candidatos a Políticos. Políticos. Advogados da Área Eleitoral. Dirigentes de Partidos Políticos.

Metodologia

O conteúdo do curso será apresentado em aulas com vídeos, slides e textos de apoio divididos em módulos com seções de 15 minutos para melhor assimilação do aluno.

Certificado

Devido à sua modalidade estabelecida como curso livre à distância, de acordo com a Lei nº 9394/96 o certificado desse curso não possui validade junto ao Ministério da Educação - MEC.

Professores

- Diogo Rais
Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP pelo projeto CNJ Acadêmico da CAPES em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, com cursos de extensão em Justiça Constitucional pela Université Paul Cézanne (Aix-en-Provence, França). Colunista sobre na área do direito eleitoral no Valor Econômico durante as eleições de 2016 e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGV - Direito SP. Membro fundador da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador dos livros: Direito Eleitoral Digital; e Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito, ambos de 2018 publicados pela Revista dos Tribunais.

- Michel Bertoni
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Atua como advogado na área do Direito Administrativo, especialmente em questões relacionadas a licitações, contratos administrativos e probidade administrativa e na área do Direito Eleitoral. Foi membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP (2013-2014). Professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos e para aperfeiçoamento de servidores públicos. Professor de Direito Eleitoral na pós-graduação lato sensu da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Professor da Graduação em Direito da Unisa. Foi Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde ocupou a Chefia da Seção de Contas Eleitorais (2015-2018), em função da qual coordenou cursos sobre financiamento eleitoral em âmbito estadual e auxiliou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na montagem de curso para aplicação em nível nacional. Foi membro do grupo de trabalho instituído por meio da Portaria TSE nº 535/2017 para elaboração do texto-base da minuta da Resolução permanente sobre financiamento eleitoral.