Lançamento da obra "Regime Jurídico Emergencial e Transitório Anotado"
Confira!
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Atualizado às 09:19
Acaba de ser lançada a obra "Regime Jurídico Emergencial e Transitório Anotado", de Sidney Martins, sócio do escritório Küster Machado - Advogados Associados. O livro traz considerações sobre o Regime Jurídico Emergencial Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) para o período da pandemia do coronavírus, bem como da lei 13.979/2020 que consagra as Medidas de Enfrentamento do Coronavírus e do decreto legislativo 6/2020 que reconhece a calamidade pública. São feitos comentários em torno de cada um dos artigos, além de registros jurisprudenciais.
A abordagem é feita de forma direta e clara sem a preocupação de colacionar conceitos
teóricos e teses doutrinárias de estofo.
O escopo primordial é avultar as normativas de modo a que se possa avaliar em que elas
implicam nas relações contratuais abrangidas pelo RJET.
Entender a Lei para aplicá-la aos casos concretos é a premissa.
Isto é necessário não só para os operadores do Direito (juízes, advogados, estagiários, auxiliares jurídicos, etc.), como também para locadores, inquilinos, empresários, síndicos, consumidores e tantos outros que estão às voltas com relações de natureza privada.
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