Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança o volume 15 da "Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance", coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins do escritório Dal Pozzo Advogados.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura assume uma perspectiva neoconstitucional, cuja missão principal é apurar as normas existentes, fixar seu conteúdo e alcance, e identificar quais são válidas, contribuindo para o progresso da Ciência do Direito Administrativo brasileiro. Como desdobramento necessário, a RDAI contribui para difusão da compreensão correta das normas do Direito Administrativo e, com isso, para o aprimoramento das relações entre a Administração e o administrado. A RDAI adota uma postura pluralista e democrática, não se restringindo a uma ideologia ou corrente doutrinária específica.

O aprofundamento teórico de seu regime jurídico é vital para o aumento da segurança jurídica e, por conseguinte, para o maior desenvolvimento econômico do País. A infraestrutura impacta, diariamente, a vida das pessoas. Aliar o desenvolvimento econômico com a melhoria de qualidade de vida é o maior desafio imposto àqueles que têm o dever de aperfeiçoar a infraestrutura nacional.

O aprofundamento da Ciência do Direito Administrativo, com ênfase na temática da infraestrutura, exige o aprofundamento da teoria do direito. Esse aspecto é, comumente, desconsiderado nas publicações especializadas da área, mas é a tônica da linha editorial da RDAI.

A obra trata de temas como tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro, alteração contratual em tempos de crise, entre outros.

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Augusto Neves Dal Pozzo
Advogado e sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados. Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos do Direito Público na PUC/SP . Professor do corpo permanente da pós-graduação da Universidade da Coruña, na Espanha.

Ricardo Marcondes Martins
Doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional e em Direito de Família e Sucessões. Professor de Direito Administrativo e Interpretação e Argumentação Jurídica da PUC/SP. Procurador do município de São Paulo. Advogado do escritório Dal Pozzo Advogados.

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Publicado segunda-feira, 7 de dezembro de 2020