Samuel Rodrigues de Oliveira lança com a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a obra "Sorria, você está sendo filmado! – Repensando direitos na era do reconhecimento facial". A primeira obra brasileira que busca discutir, com extensão e profundidade, a temática do reconhecimento facial.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra "Sorria, você está sendo filmado!" analisa o desenvolvimento e a utilização de tecnologias de reconhecimento facial.

Para abordar a temática de forma completa, o texto se divide em quatro partes:

1. Aborda o surgimento de tecnologias de vigilância, apontando quais são, hoje, seus principais usos no Brasil e no mundo.

2. Analisa as implicações que essas tecnologias trazem aos direitos à privacidade, à proteção de dados e à liberdade individual.

3. Busca a construção de um regime jurídico que regule adequadamente as tecnologias de reconhecimento facial, destacando-se o papel da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

4. A discussão é estendida para abordar as chamadas "deepfakes", assunto ainda mais recente e carente de um debate aprofundado no cenário brasileiro.

Amparada em ampla bibliografia, a obra traz discussões inéditas e questionamentos críticos a respeito das implicações éticas e jurídicas decorrentes do desenvolvimento tecnológico.

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Samuel Rodrigues de Oliveira
Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Mestre em Direito e Inovação pela UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Publicado quinta-feira, 21 de janeiro de 2021