• Data: 2/3
  • Horário: às 17h 

Online e Gratuito 

A Lei n° 13.964/19, denominada de Lei Anticrime, modificou o ordenamento penal brasileiro ao alterar 14 leis penais e processuais penais com o objetivo de otimizar a realidade penal com uma legislação mais compatível com a realidade em relação à corrupção, lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional. Para entender mais sobre os Avanços e Retrocessos desta Lei, convidamos o coordenador da obra Lei Anticrime, Dr. Antonio Gonçalves, e alguns dos autores, os Drs. Alamiro Salvador Netto, Antonio Mariz de Oliveira e Marta Saad, para abordar mais o assunto. 

Speakers 

- Antonio Gonçalves
Advogado e Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Especialista em International Criminal Law pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Teoria dos Delitos pela Universidade de Salamanca e em Direito Penal Econômico pela FGV.

- Alamiro Salvador Netto
Advogado Criminalista e Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da USP. Pós Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SP.

- Antonio Mariz de Oliveira
Foi Presidente da AASP/SP em 1983/1984. Presidente da OAB/SP de 1987 a 1990. Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo em 1985/1986. Secretário da Justiça de SP de janeiro a março de 1990. E Secretário de Segurança do Estado de SP entre março de 1990 a março de 1991.

Marta Saad
Mestre e Doutora em Direito Processual pela USP.

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Publicado sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021