Encerrado


Conferência

Assuntos Regulatórios em (Tele)Comunicações

O cenário regulatório de (tele)comunicações no Brasil - Novos desafi­os e perspectivas

  • Data: 17 e 18/4
  • Local: Estanplaza Nações Unidas - São Paulo, SP

Apresentação

Assuntos regulatórios em telecomunicações têm sido alvo de intensas discussões acadêmicas, administrativas e judiciais. Razão para tal são as novas tecnologias surgindo no mercado, as quais exigem novas interpretações ou mesmo novas regulamentações para o setor. Ademais, questões políticas também têm causado polêmicas, especialmente no que tange às competências da Anatel e do Ministério das Comunicações, o que traz, muitas vezes, instabilidade para o mercado.

Assim, nesta conferência, através de palestras e painéis, você terá a oportunidade de ouvir de especialistas ponderações sobre o modelo atual do setor e perspectivas, além de discutir com especialistas do mercado possíveis soluções para indefinições ou mesmo vácuos regulatórios.

Dentre os tópicos a serem abordados, podemos destacar:

• Conflito de competências entre Anatel e Minicom;

• Novo paradigma da convergência e as limitações regulatórias para a “invasão” de outros serviços;

• Cenário internacional de MVNOs e análise de sua viabilidade no Brasil;

• Interação entre órgão regulador e autoridade antitruste;

• Mecanismos indutores de competição.

Tópicos abordados:

Comunicação de Massa: Assimetrias regulatórias, questão do capital estrangeiro e comunicação social

Competição e introdução ao conceito de Poder de Mercado Signi­cativo -PMS

MVNO e Revenda de Serviços de Telecomunicações: Empecilhos existentes e possibilidades vislumbradas

Segregação de infra-estrutura de redes e serviços: Desa­os legais para sua implementação

SBTVD-T: Cenário competitivo entre empresas de radiodifusão e teles

10 anos da Lei Geral de Telecomunicações: Necessária uma revisão da LGT?

PAINÉIS INTERATIVOS

  • Atualidade da regulamentação brasileira
  • Adaptação da regulamentação a novos serviços e tecnologias
  • Alternativas para aumento de competição
  • Existe necessidade de uma Lei Geral de Comunicações?

Participação de:

-Marcelo Bechara
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

-Juarez Quadros do Nascimento
ORION CONSULTORES ASSOCIADOS

-Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES ADVOCACIA

-Emiliano Gomes
INTELIG TELECOM

-Regina Ribeiro do Valle
JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS

-Francisco Ribeiro Todorov
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS

-José Barbosa Mello
TELECO

-Luis John Cuza
TELCOMP

-Carlos Duprat
ERICSSON

-Lúcia Helena Makhlouf
TRANSIT TELECOM

-George Freund
ROLAND BERGER

-Eduardo Hayden Carvalhaes Neto
Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados

-Fabio Ferreira Kujawski
Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados

-Rodrigo d'Avila Mariano
Pinheiro Neto Advogados

-Márcio Prado
MERCER MANAGEMENT CONSULTING

-Maria Gabriela Campos da Silva
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

-Alexandre Annenberg
ABTA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV POR ASSINATURA

-Regina Bittencourt Freitas

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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Publicado quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007